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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 12.500,00

Autor

DYOGO CESAR GONCALVES SILVEIRACPF

Reu

TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDLA CARNEIRO CARVALHO· OAB MA 21715· CPF 032.***.***-07

Reu:

RODRIGO ROMUALDO DE JESUS DA SILVA· OAB DF 49673

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 21.327,00

Autor

JOAO VICTOR GONCALVES MENDESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDLA CARNEIRO CARVALHO· OAB MA 21715· CPF 032.***.***-07

Autor:

GUILHERME CARNEIRO CARVALHO· OAB MA 17763· CPF 025.***.***-03

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 21.327,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

JOAO VICTOR GONCALVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

EDLA CARNEIRO CARVALHO· OAB MA 21715· CPF 032.***.***-07

Reu:

GUILHERME CARNEIRO CARVALHO· OAB MA 17763· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO VICENTE FERREIRA DE LAURENTYSCPF

HEITOR FERREIRA DE LAURENTYSCPF

Reu

CEPEL - CELULOSE E PAPEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 17055· CPF 040.***.***-29

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Autor:

EDLA CARNEIRO CARVALHO· OAB MA 21715· CPF 032.***.***-07

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO VICENTE FERREIRA DE LAURENTYSCPF

HEITOR FERREIRA DE LAURENTYSCPF

Reu

CEPEL - CELULOSE E PAPEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 17055· CPF 040.***.***-29

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NEILA PEREIRA BORGESCPF

Reu

IVANILDO BORGES, VULGO VANZINHO

Advogados

Reu:

EDLA CARNEIRO CARVALHO· OAB MA 21715· CPF 032.***.***-07

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NEILA PEREIRA BORGES em 28/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON HORACIO MACEDO FONSECA

MUNICIPIO DE PORTO FRANCOCNPJ

Reu

ANDRE GOMES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 4740· CPF 009.***.***-23

Reu:

GUILHERME CARNEIRO CARVALHO· OAB MA 17763· CPF 025.***.***-03

Reu:

EDLA CARNEIRO CARVALHO· OAB MA 21715· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

AURINAURA RAMOSCPF

Reu

JOSE WILTON DOS ANJOS PIMENTEL, "JABUTI"

Advogados

Reu:

EDLA CARNEIRO CARVALHO· OAB MA 21715· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 272.106,00

Autor

MARLEN BARROS E SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDACNPJ

OREGON - INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA SILVA REGO· OAB MA 6786· CPF 215.***.***-49

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Reu:

EDLA CARNEIRO CARVALHO· OAB MA 21715· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EDLA CARNEIRO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDLA CARNEIRO CARVALHO· OAB MA 21715· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEONICE FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

EDLA

EVERTON

NEIRISLAN SANTOS DA SILVACPF

NEILON MARIO SANTOS DA SILVACPF

NAILA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERSON SANTOS SOUZA· OAB BA 15316· CPF 587.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDLA FAGUNDES DE MENEZESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 20120· CPF 219.***.***-81

Autor:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 48468· CPF 037.***.***-18

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

Autor:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 38809· CPF 018.***.***-60

Reu:

JOAO LUIZ NOBRE LOPES· OAB DF 49460· CPF 647.***.***-00

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 20853· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDLA FAGUNDES DE MENEZESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDLA FAGUNDES DE MENEZESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

EDLA FAGUNDES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

Autor:

CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 20120· CPF 219.***.***-81

Autor:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 48468· CPF 037.***.***-18

Autor:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 38809· CPF 018.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUIZ NOBRE LOPES· OAB DF 49460· CPF 647.***.***-00

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LUCIANE BISPO· OAB DF 20853· CPF 906.***.***-68

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VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

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MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 20120· CPF 219.***.***-81

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Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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