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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 45.936,75

Autor

EDLA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA NARA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JHONATAN AMARAL SALGADO· OAB RJ 252565· CPF 170.***.***-52

Autor:

FABIOLA PEREIRA BARROS· OAB RJ 117795· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ROQUE DE SOUZA DE JESUSCPF

ISABEL DOS SANTOS BOA MORTECPF

EDLA SANTOS DOS SANTOSCPF

ROSANE SANTOS DE CARVALHOCPF

ANA MIRIA SANTOS AROUCACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ROQUE DE SOUZA DE JESUSCPF

ISABEL DOS SANTOS BOA MORTECPF

EDLA SANTOS DOS SANTOSCPF

ROSANE SANTOS DE CARVALHOCPF

ANA MIRIA SANTOS AROUCACPF

+ 5 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ATENALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

SORAIA BISPO DA CRUZCPF

ANTONIO DOS SANTOS NEVESCPF

EDLA SANTOS DOS SANTOSCPF

ANTONIO CESAR VALERIANO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

EDLA SANTOS DOS SANTOSCPF

BIANCA NEVES DE JESUSCPF

JULIA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

RAILDA SAO PEDRO LIMA SILVACPF

JOSE NASCIMENTO PITANGA DE JESUSCPF

+ 8 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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