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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 118.543,46

Autor

ADAO VALDERI PEREIRA DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

JESSICA EDMAR AGUIAR MECNPJ

JESSICA EDMAR AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER· OAB SP 179139· CPF 909.***.***-04

Reu:

ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 121774

Reu:

GIOVANNA VIEIRA DA COSTA· OAB RS 130325

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 20.520,00

Autor

JOSE EDMAR AGUIAR MACEDOCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

VICTOR RABELLO ABDALA· OAB MA 10607· CPF 008.***.***-46

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 109.548,69

Autor

JOSE EDMAR AGUIAR MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA· OAB MA 23226· CPF 609.***.***-05

Autor:

KANANDA MAGALHAES SANTOS· OAB MA 21112· CPF 607.***.***-14

Autor:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Autor:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Autor:

SAMIR DINIZ SAAD· OAB MA 22620

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDMAR AGUIAR MACEDO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 14.781,55

Autor

JOSE EDMAR AGUIAR MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JHONATAS MENDES S----

Autor:

JHONATAS MENDES SILVA· OAB MA 10698· CPF 010.***.***-71

Autor:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 332.633,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDMAR AGUIAR MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

STEPHANO PEREIRA SEREJO· OAB MA 10029· CPF 624.***.***-04

Autor:

NICHOLAS PEREIRA SEREJO· OAB MA 22821· CPF 624.***.***-20

Reu:

STEPHANO PEREIRA SEREJO· OAB MA 10029· CPF 624.***.***-04

Reu:

NICHOLAS PEREIRA SEREJO· OAB MA 22821· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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