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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 40.680,00

Autor

CRISTHIANE FERREGUETTCPF

Reu

EDMAR DA SILVACPF

Outros

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

LEONARDO OLIVEIRA VARGES· OAB BA 29178· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTHIANE FERREGUETT em 10/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON RIBEIRO PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEBSON RIBEIRO PORTO

CRISTHIANE FERREGUETTCPF

Reu

EDMAR DA SILVA

LEONARDO OLIVEIRA VARGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO OLIVEIRA VARGES

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA VARGES· OAB BA 29178· CPF 015.***.***-60

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA VARGES· OAB BA 29178· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 6.444,99

Último movimento: Processo Arquivado (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSENILDO CICERO DA SILVA· OAB GO 47349· CPF 994.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 20.161,39

Último movimento: Juntada de Documento (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR DA SILVA

Reu

HAGAMENON CAVALCANTE DUTRACPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO CICERO DA SILVA· OAB GO 47349· CPF 994.***.***-72

Reu:

FELIPE MENDES VILELA· OAB GO 42281· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SICREDI CELEIRO CENTRO OESTE

Reu

EDMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

BRUNO DOMINGUES DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 229247· CPF 157.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILVAN GONCALVES NASCIMENTOCPF

ZILDENIR OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

JORGE DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

SILVIA CHRYSTIANE CORREA SILVA PESSOA· OAB MA 4196· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 14.063,33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FRANCISCO DE ASSIS· OAB MG 97512

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDMAR DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

PadronizadoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

EDMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATAN DA CUNHA

Reu

EDMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 57340· CPF 427.***.***-53

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 57340· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Documento (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA RAQUEL DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

EDMAR DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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