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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALONSO ARAUJO DE SOUZA JUNIORCPF

CONSUELO HONORATO PEIXOTOCPF

EDMAR DE SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MENICUCCI FRANKLIN DE MIRANDA· CPF 034.***.***-00

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· CPF 041.***.***-60

Reu:

JUNE MASCARENHAS DE FREITAS COUTINHO FARAJ· CPF 060.***.***-65

Reu:

LETICIA ALVERNAZ GOMES DE SOUSA· CPF 110.***.***-24

Reu:

ANA PAULA SILVA MORAES· CPF 050.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

ALONSO ARAUJO DE SOUZA JUNIORCPF

CONSUELO HONORATO PEIXOTOCPF

EDMAR DE SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALONSO ARAUJO DE SOUZA JUNIORCPF

CONSUELO HONORATO PEIXOTOCPF

EDMAR DE SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA NUNEZ WEBER· CPF 812.***.***-91

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHZCRI01 (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALONSO ARAUJO DE SOUZA JUNIORCPF

CONSUELO HONORATO PEIXOTOCPF

EDMAR DE SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900

Reu:

JUNE MASCARENHAS DE FREITAS COUTINHO

Reu:

LETICIA ALVERNAZ GOMES DE SOUSA

Reu:

ANA PAULA SILVA MORAES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 12.277,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 12.277,96

Autor

EDMAR RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA JORGE· OAB DF 41669· CPF 712.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 5.430.209,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDMAR RAMOSCPF

MARCUS BORGES SAMPAIOCPF

LUIZ AUGUSTO XIMENESCPF

MAURICIO BORGES SAMPAIOCPF

MICROFORMAS COM E REP DE EQUIP MICROGRAFICOS LTDACNPJ

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Outros

JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ· OAB GO 7907

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (24/04/2026)

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