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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 55.482,92

Autor

ARAMIS DE SOUZA COSTACPF

Reu

TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA

TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MOZART DOS SANTOS BARRETO· OAB DF 15666· CPF 444.***.***-04

Reu:

EDMAR MARTINS· OAB DF 68337· CPF 499.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO MARQUES DA ROCHA· OAB DF 2740· CPF 024.***.***-59

Reu:

WASINGTON RODRIGUES BORGES· OAB DF 18388· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 55.482,92

Autor

ARAMIS DE SOUZA COSTACPF

Reu

TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA

TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 3.847,42

Autor

THAMIRES PEREIRA PINTOCPF

Reu

EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR MARTINS· OAB DF 68337· CPF 499.***.***-49

Autor:

ROGERIO BRITO DE MIRANDA· OAB DF 66039· CPF 579.***.***-68

Autor:

CLAUDIO FERNANDO CONDI· OAB DF 67811· CPF 573.***.***-87

Reu:

MARLON FERREIRA MATOS· OAB DF 55229· CPF 896.***.***-04

Reu:

BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN· OAB DF 48321· CPF 076.***.***-64

Reu:

DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 63130· CPF 029.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

18/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PRISCILLA RODRIGUES SOUZACPF

JULIANO RODRIGUES SOUZA

JULIO CESAR RODRIGUES SOUZA

Advogados

Autor:

EDMAR MARTINS· OAB DF 68337· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 16.799,04

Autor

JADER EVARISTO TONELLI PEIXERCPF

Reu

EDMAR FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANKS DE BRITO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Outros

JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

HELTON CAMPOS DA COSTA· OAB MS 561687· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKS DE BRITO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WALDEMAR ALVES PEREIRACPF

MARCOS OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

JUSCINEIA SEREM RODRIGUES· OAB MS 18624· CPF 693.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCOS OLIVEIRA ANDRADECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 84.790,24

Autor

EDMAR FREITAS PEREIRACPF

KALANIT TIECHER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDMAR FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

THIAGO VINICIUS CORREA GONÇALVES· OAB MS 15417· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDMAR FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Autor:

RODRIGO SILVA LACERDA CESAR· OAB MS 8588

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

THIAGO VINICIUS CORREA GONÇALVES· OAB MS 15417· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDMAR FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Autor:

RODRIGO SILVA LACERDA CESAR· OAB MS 8588

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

THIAGO VINICIUS CORREA GONÇALVES· OAB MS 15417· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDMAR FREITAS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

THIAGO VINICIUS CORREA GONÇALVES· OAB MS 15417· CPF 004.***.***-66

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

RODRIGO SILVA LACERDA CESAR· OAB MS 8588

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADEILDO CRAVO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA COTTING· OAB MS 20328· CPF 131.***.***-40

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

AYRES PEREIRA CORTEZ· OAB MS 23474· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Autos preparados para expedição (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO RIOS GAUNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCELO FERNANDO PASSBERG AMORIMCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

WILSON CARLOS DE GODOY· OAB MS 4686· CPF 286.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (09/04/2026)

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