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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2012

Distribuição

16/09/2012

Valor

R$ 2.919,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDMAR PEREIRA ANDRADE DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 2.919,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

EDMAR PEREIRA ANDRADE DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA DE LEMOS SANTANA· OAB GO 20916

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA DE LEMOS SANTANA· OAB GO 20916

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDMAR PEREIRA DOS SANTOS

EDMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

REJANE DA COSTA TORRES ROCHA· CPF 925.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE DA COSTA TORRES ROCHA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

EDMAR PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Mandado (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO - MA

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO-MA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE FLORIANO - PI

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO-PI

EDMAR PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59. (17/12/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARTA DIAS CUNHACPF

FELIPE DA SILVA SARAIVACPF

SANDRO (SANDERS) DA SILVA SOARES DOS REIS

FRANCISCO ROBERT MENDES RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Reu:

DELLANO SOUSA E SILVA· OAB CE 53322· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA SILVA COSTA

Reu

DELLANO SOUSA E SILVACPF

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DELLANO SOUSA E SILVA· OAB CE 53322· CPF 635.***.***-87

Reu:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Último movimento: Petição (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 20.118,93

Autor

EDMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Reu:

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 3790· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR PEREIRA DOS SANTOS

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRACPF

Reu

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA PASSOS

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 3790· CPF 527.***.***-20

Reu:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Reu:

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 3790· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDMAR PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA PASSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0818315-38.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Correção Monetária, Cumprimento Provisório de Sentença] Trata-se de cumprimen... (17/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMAR PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA· OAB PI 8714· CPF 007.***.***-57

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA (01/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA· OAB PI 8714· CPF 007.***.***-57

Reu:

DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA· OAB PI 8714· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Definitivo (02/02/2023)

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