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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

55 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

62 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

39 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ROMILDO MARTINS DA SILVACPF

EDMAR SANTOS JUNIORCPF

JOSENILDO CASSIMIRO DE SENA JUNIORCPF

EDMAR SANTOS JUNIOR

JOSENILDO CASSIMIRO DE SENA JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO· OAB PE 12263· CPF 368.***.***-91

Reu:

JIVAGO MARINHO BARROS CORREA· OAB PE 58823· CPF 077.***.***-70

Reu:

ALISSON DAVID NASCIMENTO FILGUEIRAS ANDRADE· OAB PE 60404· CPF 118.***.***-64

Reu:

ALCIONE ROBERTA DE LIMA· OAB PE 28673· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de 62º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSENILDO CASSIMIRO DE SENA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JIVAGO MARINHO BARROS CORREA· OAB PE 58823· CPF 077.***.***-70

Reu:

ALISSON DAVID NASCIMENTO FILGUEIRAS ANDRADE· OAB PE 60404· CPF 118.***.***-64

Reu:

DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO· OAB PE 12263· CPF 368.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

16 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

47 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

EDMAR SANTOS JUNIORCPF

JEFFERSON DE OLIVEIRA CHAPRONCPF

EDMAR SANTOS JUNIOR

JAFFERSON DE OLIVEIRA CHAPRON

JEFFERSON DE OLIVEIRA CHAPRON

Advogados

Reu:

DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO· OAB PE 12263· CPF 368.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO· OAB PE 12263· CPF 368.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - A... (17/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

12 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

FABIO SILVA PIMENTELCPF

EDMAR SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRAGA FREIRE· OAB PE 50429· CPF 070.***.***-43

Reu:

MUNIR AOUN· OAB PE 15305· CPF 099.***.***-78

Reu:

ALCIONE ROBERTA DE LIMA· OAB PE 28673· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2026 10:00, 16ª Vara Criminal da Capital. (28/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDMAR SANTOS FERREIRACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDMAR SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDMAR SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO

Reu:

CANTIDIO DIAS DE FREITAS FILHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CANTIDIO DIAS DE FREITAS FILHO

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDMAR SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDMAR SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDMAR SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Reu:

CANTIDIO DIAS DE FREITAS FILHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CANTIDIO DIAS DE FREITAS FILHO

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

EDNA GUIMARÃES CÂMARA· OAB MG 303

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 RÉU: EDMAR SANTOS FERREIRA Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - EDNA GUIMARÃES CÂMARA, CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG... (28/04/2023)

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