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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RITA CRISTINA CAITANO SANTOSCPF

Reu

MARIA LUCIA DE JESUS SANTOSCPF

ZE DOMINGOS

EDMARIACPF

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Reu:

HANNA CATARINA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 15311· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Juntada >> Petição (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA CRISTINA CAITANO SANTOSCPF

Reu

MARIA LUCIA DE JESUS SANTOSCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

EDMARIACPF

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· CPF 042.***.***-09

Reu:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Reu:

HANNA CATARINA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 15311· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Expedição de Informações (26/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GLADYS APARECIDA BERNADINO DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SANTOS MARTINEZ· OAB SP 336227· CPF 342.***.***-73

Autor:

EDNILSON BEZERRA CABRAL· OAB SP 331656· CPF 282.***.***-11

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

GLADYS APARECIDA BERNADINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

EDNILSON BEZERRA CABRAL· OAB SP 331656· CPF 282.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/1998

Distribuição

22/06/1998

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICIA PONTES DE CARVALHOCPF

FLAVIO PONTES DE CARVALHOCPF

INAL PONTES DE CARVALHO JUNIORCPF

SANTA PONTES DE CARVALHOCPF

HILDA PONTES DE CARVALHOCPF

Reu

INAL PONTES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MANHAES DE ALMEIDA· OAB SP 90970· CPF 055.***.***-31

Autor:

MILENA MACHADO DE SOUZA· OAB SP 194568· CPF 262.***.***-37

Autor:

MARILIA RAMOS VALENCA· OAB SP 149432· CPF 180.***.***-64

Autor:

FÁTIMA TADEA ROMBOLA FONSECA· OAB SP 168552· CPF 255.***.***-43

Autor:

PAULA CRISTINA MARCELINO DA SILVA LUNA DE CAMPOS· OAB SP 294399· CPF 263.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS PASCUAL· OAB SP 144479

Reu:

PAULO EDUARDO DE FREITAS ARRUDA· OAB SP 98094

Reu:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB SP 355048· CPF 935.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS SANCHEZ· OAB SP 125108· CPF 149.***.***-25

Outros

RAUL GAZETTA CONTRERAS· OAB SP 145241· CPF 171.***.***-51

EDNILSON BEZERRA CABRAL· OAB SP 331656· CPF 282.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 266.697,01

Autor

SEBASTIAO SERRITO CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNILSON BEZERRA CABRAL· OAB SP 331656· CPF 282.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 266.697,01

Autor

SEBASTIAO SERRITO CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNILSON BEZERRA CABRAL· OAB SP 331656· CPF 282.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SERRITO CABRALCPF

Advogados

Autor:

EDNILSON BEZERRA CABRAL· OAB SP 331656· CPF 282.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO SERRITO CABRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: EDNILSON BEZERRA CABRAL - SP331656 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000092-72.2022.4.03.6119 Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Processado o feito, houve o cumprimento da obrigação pelo executado, atrav... (12/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SERRITO CABRALCPF

Advogados

Autor:

EDNILSON BEZERRA CABRAL· OAB SP 331656· CPF 282.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

R$ 2.128,00

Autor

ADILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

EDNILSON BEZERRA CABRAL· OAB SP 331656· CPF 282.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 2.128,00

Autor

JOSINO BATISTA DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO (A) DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - GUARULHOS/SP

Advogados

Autor:

EDNILSON BEZERRA CABRAL· OAB SP 331656· CPF 282.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

10/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINO BATISTA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

EDNILSON BEZERRA CABRAL· OAB SP 331656· CPF 282.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 2.128,00

Autor

ADILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO (A) DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - GUARULHOS/SP

Advogados

Autor:

EDNILSON BEZERRA CABRAL· OAB SP 331656· CPF 282.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 374.748,19

Autor

ANTONIO ALMEIDA MARTINS LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNILSON BEZERRA CABRAL· OAB SP 331656· CPF 282.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 255.967,57

Autor

BENEDITO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNILSON BEZERRA CABRAL· OAB SP 331656· CPF 282.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 255.967,57

Autor

BENEDITO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNILSON BEZERRA CABRAL· OAB SP 331656· CPF 282.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/10/2025)

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