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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IVALDO GOIABEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

CAMILA FREIRE MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 47878· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

IVALDO GOIABEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

CAMILA FREIRE MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 47878· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001670-15.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IVALDO GOIABEIRA LIMA DESPACHO Intimem-se as partes para que apresentem alegações finais por memoriais, iniciando-se pelo Ministério Público, no prazo de 5 dias. Laranjal do Jari/AP, 30 de março de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz Titular Da 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente... (20/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.839,00

Autor

EDMILSON AMORIMCPF

Reu

ASSOCIACAO INDIGENA KURUATXECNPJ

MARQUILENE KURUAYA

Advogados

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.839,00

Autor

EDMILSON AMORIMCPF

Reu

ASSOCIACAO INDIGENA KURUATXECNPJ

MARQUILENE KURUAYA

Último movimento: Juntada de identificação de ar (15/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON AMORIM

Reu

ASSOCIACAO INDIGENA KURUATXE

MARQUILENE KURUAYA

Advogados

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Reu:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON AMORIM

Reu

ASSOCIACAO INDIGENA KURUATXE

MARQUILENE KURUAYA

Advogados

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Reu:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0803214-18.2022.8.14.0005 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECLAMANTE: EDMILSON AMORIM RECLAMADO: MARQUILENE KURUAYA e outros Por determinação do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provim... (15/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON AMORIM

Reu

C. C. DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS LTDACNPJ

LOJAS AMERICANAS S/A

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JONAS GOMES GALDINO DURAES· OAB PA 203673· CPF 203.***.***-44

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JONAS GOMES GALDINO DURAES· OAB PA 203673· CPF 203.***.***-44

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 13.099,78

Autor

FRANCISCO EDMILSON AMORIMCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 115403050 (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 13.099,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 13.099,78

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

FRANCISCO EDMILSON AMORIMCPF

Reu

FRANCISCO EDMILSON AMORIMCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO EDMILSON AMORIMCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887

Reu:

NAIRA XIMENES LACERDA· OAB CE 29471· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 43.127,72

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO EDMILSON AMORIMCPF

Advogados

Autor:

TATIANE MENDES· OAB CE 33482· CPF 297.***.***-47

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB CE 33484· CPF 256.***.***-64

Reu:

NAIRA XIMENES LACERDA· OAB CE 29471· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDMILSON AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO EDMILSON AMORIMCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF (01/02/2022)

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