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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUCINETE FERREIRA CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

NILZEMERY GOMES KEMPIM· OAB ES 28243· CPF 127.***.***-62

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

31/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

HUMBERTO PEREIRA CORREIA

Reu

LUIZ CHAVES LEALCPF

JOSE RIBAMAR DE SOUSA SILVACPF

JOSE RIBAMAR DE SOUSA SILVA

LUIS CHAVES LEAL

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO BARROS FILHO· OAB MA 11419· CPF 011.***.***-97

Reu:

PETRONIO ALVES MACEDO· OAB MA 5346· CPF 238.***.***-49

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR DE SOUSA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

HUMBERTO PEREIRA CORREIA

Reu

LUIS CHAVES LEAL

JOSE RIBAMAR DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO BARROS FILHO· OAB MA 11419· CPF 011.***.***-97

Reu:

PETRONIO ALVES MACEDO· OAB MA 5346· CPF 238.***.***-49

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 4.612,44

Autor

J. V. ARROTEIA - MECNPJ

Reu

CLEDESVANIA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PITOMBO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 15467· CPF 000.***.***-69

Autor:

JONAS QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 21727· CPF 732.***.***-72

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J. V. ARROTEIA - ME

Reu

CLEDESVANIA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONAS QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 21727· CPF 732.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE PITOMBO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 15467· CPF 000.***.***-69

Autor:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Reu:

JONAS QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 21727· CPF 732.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE PITOMBO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 15467· CPF 000.***.***-69

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Documento (02/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BARROS DE SOUSACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARA.

Advogados

Autor:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO FERREIRA DA SILVA OU JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA

JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LIDUINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSELINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Outros

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

MELQUISEDEQUE QUINTANILHA· OAB PA 8388· CPF 165.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LIDUINA BARBOSA DOS SANTOS em 04/08/2022 23:59. (05/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSEMAR DE OLIVEIRACPF

JOSEMAR DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR DE OLIVEIRA em 23/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR PEREIRA LIMACPF

DELEGACIA DE POLICIA DE PARAUAPEBAS

Reu

GILMAR PEREIRA LIMACPF

JUCINETE FERREIRA CUSTODIO

Advogados

Autor:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Reu:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Reu:

WILBER RODRIGUES MESQUITA

Reu:

DAIANA FERREIRA DE SOUZA

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Juntada de informação (16/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abolitio CriminisTipicidadeParte Geral+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR PEREIRA LIMACPF

JUCINETE FERREIRA CUSTODIO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA DE PARAUAPEBAS

GILMAR PEREIRA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCINETE FERREIRA CUSTODIOCPF

Reu

GILMAR PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Reu:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Reu:

DAIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 22882· CPF 111.***.***-23

Reu:

WILBER RODRIGUES MESQUITA· OAB ES 6483· CPF 751.***.***-68

Último movimento: Documento (16/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abolitio CriminisApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCINETE FERREIRA CUSTODIOCPF

Reu

GILMAR PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Reu:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Reu:

DAIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 22882· CPF 111.***.***-23

Reu:

WILBER RODRIGUES MESQUITA· OAB ES 6483· CPF 751.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

26/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ELDORADO DOS CARAJAS

Reu

VALTSON MOTA DA SILVA

Advogados

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOSE GOMESCPF

IRANI RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

IRANI RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (29/05/2023)

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