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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 73.740,87

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EDMILSON DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GENIVALDO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO LIVRE LTDA

Advogados

Autor:

EDMILSON DA ROCHA SILVA· OAB BA 39095· CPF 510.***.***-53

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 16/05/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GENIVALDO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DA ROCHA SILVA

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 31.716,00

Autor

ANTONIO ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO ALLIANCAR CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA MUTUACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBSON DE DEUS SOUSA· OAB BA 56699· CPF 008.***.***-22

Reu:

ANTONIO MARCOS SACRAMENTO· OAB BA 41751· CPF 512.***.***-20

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Outros

EDMILSON DA ROCHA SILVA· OAB BA 39095· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA SANTOS em 19/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 22.931,99

Autor

SUELY GABRIEL COUTINHOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Outros

EDMILSON DA ROCHA SILVA· OAB BA 39095· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 22.931,99

Autor

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Reu

SUELY GABRIEL COUTINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 22.931,99

Autor

SUELY GABRIEL COUTINHOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2023 (13/12/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA ILZA SALES SILVA DE SOUZACPF

Reu

BENONI EDUARD LEYSCPF

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Advogados

Autor:

EDMILSON DA ROCHA SILVA· OAB BA 39095· CPF 510.***.***-53

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON DA ROCHA SILVA em 15/10/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRINA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

JOSE MARTINS DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

EDMILSON DA ROCHA SILVA· OAB BA 39095· CPF 510.***.***-53

Reu:

MARCELO SILVA MINHO SOUZA· OAB BA 28622· CPF 816.***.***-20

Reu:

MATHEUS PEREIRA COUTO· OAB BA 40944· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Pedrina Dos Santos Araujo Advogado: Edmilson Da Rocha Silva (OAB:BA39095) Reu: Jose Martins Da Silva Filho Advogado: Marcelo Silva Minho Souza (OAB:BA28622) Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000171-52.2018.8.05.0104 Órgão Julga... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 5.622,00

Autor

MONICA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASIEL OLIVEIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

EDMILSON DA ROCHA SILVA· OAB BA 39095· CPF 510.***.***-53

Reu:

LAZARO DA SILVA GOUVEIA· OAB BA 37695· CPF 012.***.***-54

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 62117· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ASIEL OLIVEIRA DE FREITAS em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO FAGNER LEITE NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BANZAECNPJ

CAMARA DE VEREADORESCNPJ

ROGER BRUNO FREITAS DE SANTANA, SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BANZAE - BA

JAILMA DANTAS GAMA ALVES, SENHORA PREFEITA DO MUNICIPIO DE BANZAE - BAHIA

Advogados

Autor:

EDMILSON DA ROCHA SILVA· OAB BA 39095· CPF 510.***.***-53

Reu:

ANDERSON BATISTA ROSARIO· OAB BA 19353· CPF 140.***.***-62

Reu:

FRANCISCO NETO DA CRUZ· OAB BA 62818· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

FRANCILEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

EDMILSON DA ROCHA SILVA· OAB BA 39095· CPF 510.***.***-53

Autor:

LUIS FELIPE MARQUES SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 62263· CPF 066.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SILVIO DA ROCHA REISCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DA ROCHA SILVA· OAB BA 39095· CPF 510.***.***-53

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 29/09/2022 23:59. (14/05/2026)

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