EDMILSON FREIRE FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIA DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

EDMILSON FREIRE FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AROLDO TAVARES UCHOA· OAB CE 15781· CPF 894.***.***-15

Autor:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES CORDEIRO E VASCONCELOS· OAB CE 37534

Reu:

SUYANE LUCAS DOS SANTOS· OAB CE 42669· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171815289 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIA DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

EDMILSON FREIRE FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AROLDO TAVARES UCHOA· OAB CE 15781· CPF 894.***.***-15

Autor:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES CORDEIRO E VASCONCELOS· CPF 003.***.***-50

Reu:

SUYANE LUCAS DOS SANTOS· OAB CE 42669· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 19.992,15

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

EDMILSON FREIRE FILHOCPF

Outros

SUYANE LUCAS DOS SANTOS· OAB CE 42669· CPF 068.***.***-32

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 16/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50102490920138210001/TJRS (17/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

CAROLINE ANDREA MENDES RODRIGUESCPF

RAFAEL DA CUNHA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PAZINATTO· OAB RS 057455· CPF 763.***.***-91

Autor:

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 058586· CPF 905.***.***-91

Autor:

ANELISE PEROTTONI· OAB RS 044077· CPF 711.***.***-53

Autor:

CAROLINA SANTOS ANDRADE· OAB RS 054385· CPF 600.***.***-53

Autor:

CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA· OAB RS 041834· CPF 407.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 057293· CPF 587.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAROLINE ANDREA MENDES RODRIGUESCPF

RAFAEL DA CUNHA MACEDOCPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECNPJ

SILVIA CASONATOCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 057293· CPF 587.***.***-68

Reu:

CAROLINA SANTOS ANDRADE· OAB RS 054385· CPF 600.***.***-53

Reu:

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 058586· CPF 905.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA· OAB RS 041834· CPF 407.***.***-49

Reu:

CRISTINAROSEMBERG· OAB RS 058625· CPF 959.***.***-68

Reu:

KÁTIA CRISTINA SEHN· OAB RS 052188· CPF 748.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010249092013821000120260313120501 (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE (AGRAVANTE)

Reu

2. CAROLINE ANDREA MENDES RODRIGUES (AGRAVADO)

3. RAFAEL DA CUNHA MACEDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA· OAB RS 41834· CPF 407.***.***-49

Autor:

KÁTIA CRISTINA SEHN· OAB RS 52188· CPF 748.***.***-15

Autor:

ANA LUCIA PAZINATTO· OAB RS 57455· CPF 763.***.***-91

Autor:

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 58586· CPF 905.***.***-91

Autor:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 57293· CPF 587.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA· OAB RS 41834· CPF 407.***.***-49

Reu:

KÁTIA CRISTINA SEHN· OAB RS 52188· CPF 748.***.***-15

Reu:

ANA LUCIA PAZINATTO· OAB RS 57455· CPF 763.***.***-91

Reu:

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 58586· CPF 905.***.***-91

Reu:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 57293· CPF 587.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3210062/RS (2026/0093370-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE ADVOGADOS: ANA LUCIA PAZINATTO - RS057455 ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA - RS058586 ANELISE PEROTTONI - RS044077 CAROLINA SANTOS ANDRADE - RS0054385 CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA - RS041834 KATIA CRISTINA SEHN - RS052188 CRISTINA ROSEMBERG SILVEIRA - RS058625 AGRAVADO: CAROLINE ANDREA MENDES RODRIGUES AGRAVADO: RAFAEL D... (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE (AGRAVANTE)

Reu

2. CAROLINE ANDREA MENDES RODRIGUES (AGRAVADO)

3. RAFAEL DA CUNHA MACEDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA· OAB RS 41834· CPF 407.***.***-49

Autor:

KÁTIA CRISTINA SEHN· OAB RS 52188· CPF 748.***.***-15

Autor:

ANA LUCIA PAZINATTO· OAB RS 57455· CPF 763.***.***-91

Autor:

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 58586· CPF 905.***.***-91

Autor:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 57293· CPF 587.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA· OAB RS 41834· CPF 407.***.***-49

Reu:

KÁTIA CRISTINA SEHN· OAB RS 52188· CPF 748.***.***-15

Reu:

ANA LUCIA PAZINATTO· OAB RS 57455· CPF 763.***.***-91

Reu:

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 58586· CPF 905.***.***-91

Reu:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 57293· CPF 587.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3210062/RS (2026/0093370-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE ADVOGADOS: ANA LUCIA PAZINATTO - RS057455 ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA - RS058586 ANELISE PEROTTONI - RS044077 CAROLINA SANTOS ANDRADE - RS0054385 CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA - RS041834 KATIA CRISTINA SEHN - RS052188 CRISTINA ROSEMBERG SILVEIRA - RS058625 AGRAVADO: CAROLINE ANDREA MENDES RODRIGUES AGRAVADO: RAFAEL D... (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 37.000,00

Autor

AIRTON LUIZ DA SILVACPF

Reu

SERGIO SILVEIRA RAUPPCNPJ

FRANCISCO ALEX DA SILVA PEREIRACPF

BANCO BV S.A.CNPJ

Outros

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 057293· CPF 587.***.***-68

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

EMILYN FIGUEIREDO· OAB RS 088196· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

AIRTON LUIZ DA SILVACPF

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

FRANCISCO ALEX DA SILVA PEREIRACPF

SERGIO SILVEIRA RAUPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 73.992,08

Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 057293· CPF 587.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99 (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 73.992,08

Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 057293· CPF 587.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. RONALDO DAHM (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 57293· CPF 587.***.***-68

Autor:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 057293· CPF 587.***.***-68

Reu:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 57293· CPF 587.***.***-68

Reu:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 057293· CPF 587.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2263226/RS (2026/0086667-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RONALDO DAHM ADVOGADO: EDMILSON FREIRE PINTO - RS057293 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. RONALDO DAHM (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 57293· CPF 587.***.***-68

Autor:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 057293· CPF 587.***.***-68

Reu:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 57293· CPF 587.***.***-68

Reu:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 057293· CPF 587.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2263226/RS (2026/0086667-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RONALDO DAHM ADVOGADO: EDMILSON FREIRE PINTO - RS057293 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDORRA TRANSPORTES,LOCACAO E TURISMO LTDA

Reu

CRISTINA MARIA VELHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO LÚCIO PIASSAROLLO· OAB RS 27575· CPF 219.***.***-04

Autor:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 57293· CPF 587.***.***-68

Autor:

DEBORA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA MOLLER DOS SANTOS· OAB RS 66359

Autor:

JANAÍNA COSTA PALMA· OAB RS 93915· CPF 996.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES· OAB RS 32409· CPF 564.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SÍLVIO LÚCIO PIASSAROLLO· OAB RS 27575· CPF 219.***.***-04

Reu:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 57293· CPF 587.***.***-68

Reu:

DEBORA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA MOLLER DOS SANTOS· OAB RS 66359

Reu:

JANAÍNA COSTA PALMA· OAB RS 93915· CPF 996.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES· OAB RS 32409· CPF 564.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 228.364,05

Autor

MARIONE MARQUES CENTENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 057293· CPF 587.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 228.364,05

Autor

MARIONE MARQUES CENTENOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25 (11/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EVALDO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Autor:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 057293· CPF 587.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAMILA OLIVEIRA ABBADICPF

LORENZO OLIVEIRA ABBADICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDMILSON FREIRE PINTO· OAB RS 057293· CPF 587.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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