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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 11.137,50

Autor

EDMILSON DAMASCENOCPF

Outros

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

DAIANE MORAES LIMA· OAB GO 54738· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de DAIANE MORAES LIMA em 16/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

EDMILSON DAMASCENO SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Reu:

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO· OAB MA 9335· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO SOUZA SILVACPF

Reu

EDMILSON DAMASCENO SOUZACPF

EDMILSON

Advogados

Autor:

ANA REBECA DOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 18812· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

ANA REBECA DOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 18812· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Definitivo (23/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDMILSON DAMASCENO SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Advogados

Autor:

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Reu:

BRENO LUIS MENDES RAPOSO VIEIRA· OAB MA 8009· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INES

Reu

EDMILSON DAMASCENO SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Reu

EDMILSON DAMASCENO SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Reu:

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANOCPF

Reu

EDMILSON DAMASCENO SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Autor:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Reu:

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDMILSON DAMASCENO SOUZA Advogado: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO (OAB 9403-MA) RÉU: MUNICIPIO DE SANTA INES FINALIDADE: Intimar o advogado acima especificado acerca da sentença a seguir transcrita: SENTENÇA EDMILSON DAMASCENO SOUZA, qualificado na inicial, ajuizou ação de cumprimento de sentença em desfavor de MUNICIPIO DE SANTA INES, também qualificados na inicial, para pedir o pagamento do valor arbitrado na sentença. Conforme c... (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANOCPF

Reu

EDMILSON DAMASCENO SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Autor:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Reu:

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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