Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 11.203,70

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 11.203,70

Autor

EDMILSON INACIO DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ERALDO INACIO DA SILVACPF

Reu

EVERALDO INACIO DA SILVACPF

EDMILSON INACIO DA SILVACPF

EDILEUSA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

CLAUDIO AZEVEDO DA SILVACPF

CLEIDE MARIA DA SILVA LIMACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELA FREIRE DE MACEDO· OAB PE 31791· CPF 061.***.***-84

Autor:

GAUDENCIO RODRIGUES VILELA· OAB PE 8843· CPF 024.***.***-72

Reu:

VICENTE MATEUS MELO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 30163· CPF 035.***.***-08

Reu:

JOSE ALDENIO COSTA FERRO· OAB PE 14479· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON INACIO DA SILVA em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO INACIO DA SILVA

Reu

EDMILSON INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELA FREIRE DE MACEDO· OAB PE 31791· CPF 061.***.***-84

Autor:

GAUDENCIO RODRIGUES VILELA· OAB PE 8843· CPF 024.***.***-72

Autor:

JOSE ALDENIO COSTA FERRO· OAB PE 14479· CPF 587.***.***-53

Reu:

MARCELA FREIRE DE MACEDO· OAB PE 31791· CPF 061.***.***-84

Reu:

GAUDENCIO RODRIGUES VILELA· OAB PE 8843· CPF 024.***.***-72

Reu:

VICENTE MATEUS MELO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 30163· CPF 035.***.***-08

Reu:

JOSE ALDENIO COSTA FERRO· OAB PE 14479· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 47.993,66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COMARCA DE GOIANINHA-RN

MPRN - 1 PROMOTORIA GOIANINHA

Reu

EDMILSON INACIO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 47.993,66

Autor

EXCELENTISIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GOIANINHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COMARCA DE GOIANINHA-RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EDMILSON INACIO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON INACIO DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 35.194,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0004762-62.2020.8.27.2740/TO (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELA... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 35.194,89

Autor

EDMILSON INACIO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CAUÊ MOLINA ANDREAZZA· OAB TO 7399· CPF 023.***.***-55

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON INÁCIO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CAUÊ MOLINA ANDREAZZA· OAB TO 7399· CPF 023.***.***-55

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CAUÊ MOLINA ANDREAZZA· OAB TO 7399· CPF 023.***.***-55

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0004762-62.2020.8.27.2740/TO APELANTE: EDMILSON INÁCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAUÊ MOLINA ANDREAZZA (OAB TO007399) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC). Cumpra-se. (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON INÁCIO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CAUÊ MOLINA ANDREAZZA· OAB TO 7399· CPF 023.***.***-55

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CAUÊ MOLINA ANDREAZZA· OAB TO 7399· CPF 023.***.***-55

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Autor:

LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

Autor:

LARISSA CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 246948· CPF 162.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002084-98.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: EDMILSON INACIO DA SILVA ADVOGADO(A): LARISSA CORDEIRO DE FREITAS (OAB RJ246948) ADVOGADO(A): EDISON DE FREITAS (OAB RJ115081) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS (OAB RJ199781) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v. acórdão/decisão monocrática. Dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Autor:

LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

Autor:

LARISSA CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 246948· CPF 162.***.***-92

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros ProgressivosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSOM INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANE DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 25010· CPF 852.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Juros ProgressivosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSOM INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANE DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 25010· CPF 852.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Juros ProgressivosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSOM INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANE DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 25010· CPF 852.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal