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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

GLEISE KELY DA SILVA MARQUESCPF

Reu

PAULO MOURA

EDMILSON LOPES

RENATO LOPES JUNIOR

PALOMA ALMEIDA LOPES

Outros

LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS· OAB DF 46430

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (13/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

Reu

EDMILSON LOPES DE OLIVEIRACPF

EDMILSON LOPES

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS· OAB BA 32148· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 21/06/2023 23:59. (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

GLEISE KELY DA SILVA MARQUESCPF

Reu

EDMILSON LOPES

PALOMA ALMEIDA LOPES

PAULO MORA

RENATO LOPES JUNIOR

Advogados

Autor:

LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS· OAB DF 46430· CPF 018.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Gleise Kely Da Silva Marques Advogado: Liliane Barbosa Ribeiro Dantas (OAB:DF46430) Reu: Paulo Mora Reu: Edmilson Lopes Reu: Renato Lopes Junior Reu: Paloma Almeida Lopes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001527-91.2024.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA A... (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMILSON LOPES

Advogados

Reu:

NILDILENE SOARES· OAB MA 16337· CPF 499.***.***-34

Reu:

KLERISSON SILVA BARROS· OAB MA 14872· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA VILELA GALIANOCPF

Reu

VERA LUCIA VASQUES LOUREIRO

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HELIO ALVES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 7251· CPF 062.***.***-74

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA - CURADOR ESPECIAL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA VILELA GALIANOCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 7251

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA VILELA GALIANOCPF

Reu

VERA LUCIA VASQUES LOUREIRO

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HELIO ALVES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 7251· CPF 062.***.***-74

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

FE PUBLICA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (31/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (prevenção; prevenção; extensão de unidade judiciária) (08/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON LOPES

Advogados

Autor:

GABRIELLA PINTO TEIXEIRA· OAB PE 46090· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 9.375,00

Autor

WILKA DE VASCONCELOS LEOPERCIO PONTECPF

Reu

EDMILSON LOPES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Reu:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (22/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIORCPF

WILKA DE VASCONCELOS LEOPERCIO PONTECPF

Reu

EDMILSON LOPES VASCONCELOSCPF

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRESCPF

JOELENA MENDONCA PARENTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Autor:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Autor:

JOELENA MENDONCA PARENTE· OAB CE 25847· CPF 014.***.***-10

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Reu:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Reu:

JOELENA MENDONCA PARENTE· OAB CE 25847· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Mero expediente (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIORCPF

WILKA DE VASCONCELOS LEOPERCIO PONTECPF

Reu

EDMILSON LOPES VASCONCELOSCPF

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRESCPF

JOELENA MENDONCA PARENTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Autor:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Autor:

JOELENA MENDONCA PARENTE· OAB CE 25847· CPF 014.***.***-10

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Reu:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Reu:

JOELENA MENDONCA PARENTE· OAB CE 25847· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMILSON LOPES VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Autor:

JOELENA MENDONCA PARENTE· OAB CE 25847· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicado Sentença em 05/08/2025. Documento: 167326127 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON LOPES VASCONCELOSCPF

Reu

WILKA DE VASCONCELOS LEOPERCIO PONTECPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Reu:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON LOPES VASCONCELOSCPF

Reu

WILKA DE VASCONCELOS LEOPERCIO PONTECPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Reu:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/06/2025)

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