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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 10.625,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

RODRIGO DOS SANTOSCPF

PAULO RODRIGUES DA SILVACPF

LUCIANE SANTOS DE PAULA

SAMUEL ALVES DE PAULACPF

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E SILVACPF

Outros

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

FELIPE SANTANA· OAB SP 418659· CPF 401.***.***-43

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616

EDMILSON RAMOS DA FONSECA· OAB SP 393221

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (26/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.625,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

LUCIANE SANTOS DE PAULA

SAMUEL ALVES DE PAULACPF

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E SILVACPF

DANIEL CAMPOS MOURAO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

EDMILSON RAMOS DA FONSECA· OAB SP 393221· CPF 156.***.***-33

Reu:

FELIPE SANTANA· OAB SP 418659· CPF 401.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CAMPOS MOURAO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SANTANA· OAB SP 418659· CPF 401.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CAMPOS MOURAO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SANTANA· OAB SP 418659· CPF 401.***.***-43

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CAMPOS MOURAO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SANTANA· OAB SP 418659· CPF 401.***.***-43

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 10.625,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

LUCIANE SANTOS DE PAULA

SAMUEL LOPES DE PAULA

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 26.640,30

Autor

ANNA CLARA ROMUALDO DOS SANTOSCPF

Reu

HARAS INDIANA RANCHO DA TRIBO

Advogados

Autor:

ELAINE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 282306· CPF 303.***.***-33

Autor:

GLEITSON PEREIRA SALLES· OAB SP 493497· CPF 386.***.***-41

Reu:

EDMILSON RAMOS DA FONSECA· OAB SP 393221· CPF 156.***.***-33

Reu:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 369217· CPF 385.***.***-66

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 38.456,46

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FABIO RAMOS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

EDMILSON RAMOS DA FONSECA· OAB SP 393221· CPF 156.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 38.456,46

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FABIO RAMOS DA FONSECACPF

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 78.995,38

Autor

MARCOS FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

GERENCIA DO INSS GUARULHOS AGENCIA VILA ENDRES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON RAMOS DA FONSECA· OAB SP 393221· CPF 156.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FREITAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDMILSON RAMOS DA FONSECA· OAB SP 393221· CPF 156.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Lixo UrbanoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 87.200,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (09/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Lixo UrbanoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 87.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

EDMILSON RAMOS DA FONSECA· OAB SP 393221· CPF 156.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (07/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 87.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 38.696,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON RAMOS DA FONSECA· OAB SP 393221· CPF 156.***.***-33

Reu:

EDILSON DE SOUZA COELHO· OAB SP 312748· CPF 247.***.***-26

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (28/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 38.696,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 38.696,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

EDILSON DE SOUZA COELHO· OAB SP 312748· CPF 247.***.***-26

Reu:

EDMILSON RAMOS DA FONSECA· OAB SP 393221· CPF 156.***.***-33

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA BIAPINO RODRIGUESCPF

Reu

CRISTIANO GASPERINE

FABIO SANTOS DE ALMEIDA LIMACPF

INSTITUTO CELINA GASPERINECNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON RAMOS DA FONSECA· OAB SP 393221· CPF 156.***.***-33

Autor:

ONASSIS MASSARO KIMURA· OAB SP 394116· CPF 355.***.***-40

Autor:

LEONTO DOLGOVAS· OAB SP 187802· CPF 117.***.***-48

Autor:

GILVANIA PIMENTEL MARTINS· OAB SP 260513· CPF 283.***.***-95

Autor:

FÁBIO FERNANDO JACOB· OAB SP 352420· CPF 051.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON RAMOS DA FONSECA· OAB SP 393221· CPF 156.***.***-33

Reu:

ONASSIS MASSARO KIMURA· OAB SP 394116· CPF 355.***.***-40

Reu:

LEONTO DOLGOVAS· OAB SP 187802· CPF 117.***.***-48

Reu:

GILVANIA PIMENTEL MARTINS· OAB SP 260513· CPF 283.***.***-95

Reu:

FÁBIO FERNANDO JACOB· OAB SP 352420· CPF 051.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA BIAPINO RODRIGUES (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abandono IntelectualHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DA FONSECA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR· OAB SP 112111· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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