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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

05/11/2003

Valor

R$ 1.960,35

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

EDMILSON R SILVACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2005

Distribuição

25/01/2005

Valor

R$ 6.177,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON R SILVACNPJ

MARIA FERRO PERON

EDMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte Apelado: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Tendo em vista que o endereço fornecido pelo Apelante não é passível de citação, conforme certidão constante do ID. 29293755, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro - 3ª Câmara Cível Apelaçã... (03/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.177,59

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON R SILVACNPJ

EDMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2005

Distribuição

25/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/1999

Distribuição

28/06/1999

Valor

R$ 8.351,63

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

EDMILSON R SILVACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0020694-92.1999.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 8.351,63

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

EDMILSON R SILVACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/1999

Distribuição

28/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 352.943,69

Autor

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

RUBEM DA SILVA LIMA NETOCPF

R DA SILVA LIMA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· OAB RR 805· CPF 793.***.***-87

Outros

MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD· OAB RR 988· CPF 866.***.***-15

RENATA DE OLIVEIRA HADAD· OAB RR 1776· CPF 007.***.***-40

IGOR CAVALCANTI POGGI· OAB PE 43787

LAÍS VIANA DE CASTRO ALVES MELO· OAB PE 48115

RAUL CÉSAR MACHADO DE ARAÚJO· OAB PE 52274

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (24/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 48.854,60

Autor

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

RUBEM DA SILVA LIMA NETOCPF

R DA SILVA LIMA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· OAB RR 805· CPF 793.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/09/2023)

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