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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO· OAB BA 27143· CPF 385.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Juscelino Batista Dos Santos Advogado: Flavio Batista De Rezende Neto (OAB:BA27143) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Luiz De Jesus Santos Testemunha: Francisco José Do Sacramento Filho Testemunha: Edvaldo De Jesus Testemunha: Edmundo Dos Santos Testemunha: Luciano Oliveira De Souza Testemunha: Antônio Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Aline Queiroz Barreto Terceiro Interessado: Amanda Alves Da Silva(jurada) Ter... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS

(DEFENSOR DATIVO) FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO

Advogados

Reu:

FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 36.621,00

Autor

EDMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

SANDRA CONCEICAO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SUSANA ASSUNCAO EVANGELISTA SOWZER DOS SANTOS· OAB BA 37329· CPF 809.***.***-20

Autor:

PATRICIA PINHEIRO REIS· OAB BA 26732· CPF 014.***.***-38

Autor:

FABIO ISENSEE DE SOUZA· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO DOS SANTOS

FABIO ISENSEE DE SOUZACPF

PATRICIA PINHEIRO REIS

Reu

SANDRA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO REIS· OAB BA 26732· CPF 014.***.***-38

Autor:

FABIO ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 65477

Autor:

SUSANA ASSUNCAO EVANGELISTA SOWZER DOS SANTOS· OAB BA 37329· CPF 809.***.***-20

Reu:

PATRICIA PINHEIRO REIS· OAB BA 26732· CPF 014.***.***-38

Reu:

FABIO ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 65477

Reu:

SUSANA ASSUNCAO EVANGELISTA SOWZER DOS SANTOS· OAB BA 37329· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDMUNDO DOS SANTOS Advogado(s): PATRICIA PINHEIRO REIS (OAB:BA26732), FABIO ISENSEE DE SOUZA (OAB:BA65477) INVENTARIADO: SANDRA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: INVENTÁRIO n. 8001582-07.2017.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Vistos etc. Trata-se de... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

EDMUNDO DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 463.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDJESUS APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

EDMUNDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA· OAB DF 27173· CPF 386.***.***-49

Reu:

ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA· OAB DF 27173· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719977-75.2022.8.07.0007. Circunscrição de Taguatinga CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO Verifico que a herdeira Helen Sdvirges Nunes dos Santos deixou de cumprir a decisão de ID 258091153. Assim, intime-se, PESSOALMENTE, a herdeira Helen Sdvirges Nunes dos Santos, nascida em 8/10/2007 (ID 166091125) para apresentar nova procuração, em que a assinatura da outorgante seja física, ou, se eletrônica, que se utilize... (14/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA DE MENDONCA· OAB MT 8006· CPF 264.***.***-30

Autor:

WALDIR CECHET JUNIOR· OAB MT 4111· CPF 109.***.***-06

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO DOS SANTOS

Reu

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

MARIANNA DE MENDONCA· OAB MT 8006· CPF 264.***.***-30

Autor:

WALDIR CECHET JUNIOR· OAB MT 4111· CPF 109.***.***-06

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

MARIANNA DE MENDONCA· OAB MT 8006· CPF 264.***.***-30

Reu:

WALDIR CECHET JUNIOR· OAB MT 4111· CPF 109.***.***-06

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE TRANSITO - SALVADOR

Reu

COMARCA DE ANANINDEUA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a manifestação de fls. 1107, defiro o pedido de concessão de prazo de 60 (sessenta) dias para a devida juntada do documento determinado em despacho proferido às fls. 1105. Cumpra-se. (18/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENNE MENEZES SILVACPF

JOSE CORREIA DE MENEZESCPF

MANOEL TELES DE MENEZES

JOSE ALBERTO MOURACPF

EDINALDO COSTA MENEZESCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORREIA DE MENEZESCPF

MANOEL TELES DE MENEZES

JOSE ALBERTO MOURACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE CORREIA DE MENEZESCPF

MANOEL TELES DE MENEZES

JOSE ALBERTO MOURACPF

Último movimento: Remessa (29/01/2013)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

13/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE CORREIA DE MENEZES E OUTROS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/03/2005

Distribuição

04/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE CORREIA DE MENEZES E OUTROS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORREIA DE MENEZES

MANOEL TELES DE MENEZES

AMARO JOSE DOS SANTOSCPF

CARLOS DEFENSOR DOS SANTOS

MARIO SANTOS

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 59.620,92

Autor

CERENI DOS SANTOS CHRISTOFOLETTICPF

CERLEI DIS SANTOSCPF

LUCIRENE DOS SANTOSCPF

CIRLENE DOS SANTOS

LUCILENE DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

JUVENTINO JOAO DOS SANTOSCPF

ELVIRA MARTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVANGELISTA ALVES PINHEIRO· OAB SP 113825· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 66.157,98

Autor

EDMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CALIXTO PEGORETE HILARIO· OAB SP 392949· CPF 384.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209 (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA CALIXTO PEGORETE HILARIO· OAB SP 392949· CPF 384.***.***-07

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2011

Distribuição

23/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SOARES DA SILVA

MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA

Reu

SEVERINA ELIAS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ· OAB PB 14386· CPF 049.***.***-94

Reu:

EDMUNDO DOS SANTOS COSTA· OAB PB 7349· CPF 518.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINA ELIAS TEIXEIRA

Reu

MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA

JOSE CARLOS SOARES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/07/2023)

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