EDNA APARECIDA DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 414,53

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

RONALDO RUSSEFF PRADOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

ELIAS NOGUEIRA SAADE· OAB MG 28267· CPF 116.***.***-87

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Outros

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 58103· CPF 265.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116 (12/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

RONALDO RUSSEFF PRADOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA· OAB MG 59318

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA

Reu:

ELIAS NOGUEIRA SAADE· OAB MG 28267· CPF 116.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (08/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

RONALDO RUSSEFF PRADOCPF

Advogados

Autor:

ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 58103

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

ELIAS NOGUEIRA SAADE· OAB MG 28267· CPF 116.***.***-87

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 414,53

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

RONALDO RUSSEFF PRADOCPF

Advogados

Reu:

ELIAS NOGUEIRA SAADE· OAB MG 28267· CPF 116.***.***-87

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MunicipaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 14.029,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Reu

RONALDO RUSSEFF PRADOCPF

Advogados

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Outros

RENATA SENA DE CASTRO· OAB MG 100158· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 109.985,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLEN LUCY SOARES CANDIDOCPF

Reu

FAYAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/04/1996

Distribuição

25/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 48.454,48

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

HOLDING WISO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

EDNA APARECIDA DA ROCHA PEREIRA· CPF 297.***.***-00

Reu:

HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS· OAB MG 1· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (09/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 48.454,48

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

HOLDING WISO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Reu:

HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS· OAB MG 1· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNA APARECIDA DA ROCHA SOUZACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Autor:

REGIANE FERREIRA DE FREITAS XAVIER· OAB MS 25451· CPF 921.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

EDNA APARECIDA DA ROCHA SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

EDNA APARECIDA DA ROCHA SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2024)

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