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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DIAS RODRIGUES

EDNA DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

Outros

IRACEMA CORDEIRO REIS· OAB RJ 090921· CPF 017.***.***-88

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2189117/RJ (2024/0478508-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: WAGNER MELLO LEAL FILHO - RJ242910 RECORRIDO: RONALDO DIAS RODRIGUES RECORRIDO: EDNA DA SILVA ADVOGADO: IRACEMA CORDEIRO REIS - RJ090921 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no artigo 105, I... (05/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Reu

RONALDO DIAS RODRIGUESCPF

EDNA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER MELLO LEAL FILHO· CPF 154.***.***-06

Reu:

IRACEMA CORDEIRO REIS· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 327887/2025 - AgInt (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. RONALDO DIAS RODRIGUES (AGRAVADO)

3. EDNA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IRACEMA CORDEIRO REIS· OAB RJ 90921· CPF 017.***.***-88

Autor:

WAGNER MELLO LEAL FILHO· OAB RJ 242910

Autor:

WAGNER MELLO LEAL FILHO· CPF 154.***.***-06

Autor:

IRACEMA CORDEIRO REIS· OAB RJ 090921· CPF 017.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

IRACEMA CORDEIRO REIS· OAB RJ 90921· CPF 017.***.***-88

Reu:

WAGNER MELLO LEAL FILHO· OAB RJ 242910

Reu:

WAGNER MELLO LEAL FILHO· CPF 154.***.***-06

Reu:

IRACEMA CORDEIRO REIS· OAB RJ 090921· CPF 017.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Petição de HerançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO GOMES DOS SANTOS

ERINALDO GOMES DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS

HEITOR DE SOUZA DANTAS

MARIA GOMES DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

ALCIDES GOMES

ALÍCIA GOMES

ASSÍRIA GOMES

EDNA DA SILVA

PALOMA BARRETO CAMBUI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PALOMA BARRETO CAMBUI

Advogados

Autor:

HEITOR DE SOUZA DANTAS· OAB BA 54510· CPF 057.***.***-09

Autor:

PALOMA BARRETO CAMBUI· OAB BA 55665· CPF 858.***.***-44

Reu:

HEITOR DE SOUZA DANTAS· OAB BA 54510· CPF 057.***.***-09

Reu:

PALOMA BARRETO CAMBUI· OAB BA 55665· CPF 858.***.***-44

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO VIANA DE SOUSA

Advogados

Reu:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUAXUPECNPJ

Reu

EDNA DA SILVA

Outros

ANTONIO CARLOS MAGALHAES DO VALLE· OAB MG 97969· CPF 031.***.***-76

MARCO AURELIO SILVA BATISTA· OAB MG 138544· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

EDNA DA SILVA

VALDERICO NARCIZIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Autor:

TOMAZ DE AQUINO RESENDE· OAB MG 43268· CPF 371.***.***-72

Autor:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTA DA SILVA LINS· OAB MG 120468· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Segurança em EdificaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

EDNA DA SILVA

VALDERICO NARCIZIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Autor:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Autor:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239· CPF 692.***.***-91

Autor:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Reu:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239· CPF 692.***.***-91

Reu:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELLAN FELIPE DE MEDEIROS PEREIRA· OAB MS 16069· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 74.776,21

Último movimento: Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

EDNA DA SILVA

IRINEU DE ASSIS SAMPAIOCPF

ORMEZINDA RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DA SILVA

Reu

VILSON LIMA SOUZACPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/02/2024)

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