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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CATIANE CAMPOS SIQUEIRACPF

Reu

EDNA NOVAES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GABRIEL FERREIRA MOREIRA SERRA· OAB MA 20981· CPF 606.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CATIANE CAMPOS SIQUEIRACPF

Reu

EDNAMARLY SILVA CUTRIM

EDNA NOVAES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GABRIEL FERREIRA MOREIRA SERRA· OAB MA 20981· CPF 606.***.***-08

Reu:

CARLOS AUGUSTO CARNEIRO FERNANDES· OAB MA 18223· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 27/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CorRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GABRIEL FERREIRA MOREIRA SERRA· OAB MA 20981· CPF 606.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MARIA BENEDITA BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA NOVAES LANDGRAF· OAB PR 77128· CPF 032.***.***-78

Autor:

ISIS ANDRÉA AGUIAR· OAB PR 79310· CPF 032.***.***-64

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 36.428,72

Autor

AMAZONIA COMERCIO DE CORREIAS LTDA. EPPCNPJ

Reu

NEUSA DE LOURDES ACHILLESCPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA DA COSTA MARANGON· OAB PR 98699· CPF 085.***.***-85

Autor:

GUILHERME AUGUSTO VILLAGRA· OAB PR 74631· CPF 058.***.***-69

Reu:

EDNA NOVAES LANDGRAF· OAB PR 77128· CPF 032.***.***-78

Reu:

KAREN CRISTINE SARTORI· OAB PR 77136· CPF 172.***.***-62

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

APARECIDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CLAUDIO PASSAGNOLOCPF

CLAUDIO PASSAGNOLO MECNPJ

Advogados

Autor:

EDNA NOVAES LANDGRAF· OAB PR 77128· CPF 032.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEME· OAB PR 34678· CPF 004.***.***-56

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA DANIELE DOS SANTOS E SILVA· OAB PR 78775· CPF 046.***.***-46

Autor:

EDNA NOVAES LANDGRAF· OAB PR 77128· CPF 032.***.***-78

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO PAULO FERREIRA SOARESCPF

PATRICIA FERREIRA FILOMENOCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO-MORADIA DE CORNELIO PROCOPIOCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA NOVAES LANDGRAF· OAB PR 77128· CPF 032.***.***-78

Autor:

KAREN CRISTINE SARTORI· OAB PR 77136· CPF 172.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO BASTOS· CPF 029.***.***-19

Reu:

CARLA DE SOUZA MOREIRA· OAB PR 88376· CPF 053.***.***-05

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (18/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO PAULO FERREIRA SOARESCPF

PATRICIA FERREIRA FILOMENOCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO-MORADIA DE CORNELIO PROCOPIOCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA NOVAES LANDGRAF· OAB PR 77128· CPF 032.***.***-78

Autor:

KAREN CRISTINE SARTORI· OAB PR 77136· CPF 172.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO BASTOS· CPF 029.***.***-19

Reu:

CARLA DE SOUZA MOREIRA· OAB PR 88376· CPF 053.***.***-05

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PATRÍCIA FERREIRA FILOMENO (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LEANDRO CESAR RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

EDNA NOVAES LANDGRAF· OAB PR 77128· CPF 032.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEIDE APARECIDA PIRACCINI YABLONSKICPF

Reu

OLGA DUCCI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GALVÃO FERNANDES CALDANI· OAB PR 10065· CPF 069.***.***-34

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (30/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MICHELLE MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EDNA NOVAES LANDGRAF· OAB PR 77128· CPF 032.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2024)

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