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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DIAS DO NASCIMENTO MATOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DIAS DO NASCIMENTO MATOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600729745 NÚMERO ÚNICO: 0005068-24.2023.8.25.0075 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 28/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202385502491 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO SITUAÇÃO............ (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 24.571,51

Autor

EDNA MATOS MARIANOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

MAYKO FIGALE MAIA· OAB AC 2814· CPF 686.***.***-20

Reu:

NEYARLA DE SOUZAPEREIRA· OAB AC 3502· CPF 528.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EDNA MATOS MARIANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EDNA MATOS MARIANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 24.571,51

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EDNA MATOS MARIANOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 58.729,20

Autor

EDNA MATOS MARIANOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

LUCIANO FLEMING LEITÃO· OAB AC 4229· CPF 336.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009805-74.2026.8.01.0001 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 10/04/2026. (13/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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