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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

WALTER ORLANDO P DE MELO

RAUL CARVALHO

LAURO DORNELLES

JOAQUIM SOLON MOTA

IVAN MACHADO DE CASTRO

+ 36 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Outros

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055831-62.2014.4.01.3400. APELANTE: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) APELADO: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER ORLANDO P DE MELO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico... (12/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

JOAO CORREARO FILHOCPF

ANTONIO PEDRO DA SILVA

ANTONIO NOGUEIRA VAZ DE MELOCPF

+ 37 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

JOAO CORREARO FILHOCPF

ANTONIO PEDRO DA SILVA

ANTONIO NOGUEIRA VAZ DE MELOCPF

+ 37 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

WALTER ORLANDO P DE MELO

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB SP 281316· CPF 116.***.***-40

Autor:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO CABEZAS DE MOURACPF

ANA CRISTINA SILVA VIEIRA

ANA MARIA VILA NOVA SIMAOCPF

ANA PAULA DA SILVA

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

+ 55 outros

Advogados

Autor:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

FERNANDO SALGADO FILHO· OAB MG 225828

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 11.771,17

Autor

EDNA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

REU DESCONHECIDO

Último movimento: Publicado Outros documentos em 08/04/2026. (09/04/2026)

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