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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS PAULO PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 37.399,05

Autor

EDNA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 37.399,05

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

EDNA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

EDNA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSIELSON NUNES SERRAOCPF

Advogados

Reu:

ANNE VELOSO MONTEIRO· OAB PA 22996· CPF 598.***.***-20

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIELSON NUNES SERRAOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Autor:

ANNE VELOSO MONTEIRO· OAB PA 22996· CPF 598.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE EDIEL CORREA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ERICO ROCHA RANGEL· OAB PA 32575· CPF 780.***.***-04

Reu:

MARCIO DE JESUS ROCHA RANGEL· OAB PA 20657· CPF 656.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIDE RODRIGUES DOS SANTOS

EDNA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EDIVANIA OLIVEIRA QUEIROZCPF

IRAILDO DOS REIS SOARESCPF

Advogados

Autor:

SOPHIA MIKLOS· OAB SP 458089· CPF 479.***.***-39

Autor:

BRENDA DOS SANTOS VENANCIO· OAB SP 472177

Autor:

BRENO FARO DE LIMA· OAB PA 22298· CPF 750.***.***-72

Reu:

SOPHIA MIKLOS· OAB SP 458089· CPF 479.***.***-39

Reu:

BRENDA DOS SANTOS VENANCIO· OAB SP 472177

Reu:

BRENO FARO DE LIMA· OAB PA 22298· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo nº 0806159-07.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ADAIDE RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: Avenida Djalma Dutra, 6, VILACASA 06, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-163 Nome: EDNA RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: Avenida Djalma Dutra, 06, VILACASA 06, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-163 Advogado(s) do reclamante: BRENDA DOS SAN... (22/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO JOSE LIMA DE MEIRELES· OAB PE 20942· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCarta de Ordem Criminal

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE ROBERTO RAMOS DIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO· OAB SC 053300· CPF 073.***.***-92

Autor:

JOÃO PEDRO DE LIMA BUENO· OAB SC 052772· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Documento (Edital) (25/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS ARAUJO· OAB MG 106117· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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