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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 1.593.465,00

Autor

EDNA SAMPAIO ALEIXOCPF

EDNA SAMPAIO ALEIXO E OUTROS

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALEIXOCPF

ALEXANDRE SANTOS DA SILVACPF

Reu

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2023 23:59. (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNA SAMPAIO ALEIXOCPF

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALEIXOCPF

ALEXANDRE SANTOS DA SILVACPF

EDNA SAMPAIO ALEIXO E OUTROS

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2023 23:59. (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA SAMPAIO ALEIXOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Perdas e DanosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA SAMPAIO ALEIXOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0849410-94.2023.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: EDNA SAMPAIO ALEIXO RECLAMADO: MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO DETERMINO ao MUNICÍPIO DE BELÉM que efetive o imediato cumprimento da... (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

29/01/2001

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO NARCISO GONCALVES E OUTROS

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO

Advogados

Autor:

FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA· OAB SP 105301· CPF 077.***.***-19

Autor:

KELLY DO NASCIMENTO· OAB SP 308474· CPF 262.***.***-98

Autor:

JESSICA DE MIRANDA CANDEIA· OAB SP 320848· CPF 355.***.***-11

Reu:

DIEGO VALE DE MEDEIROS

Reu:

SIVANIR ALVES DE SOUZA· OAB SP 251986· CPF 604.***.***-34

Reu:

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA· OAB SP 312683· CPF 312.***.***-01

Reu:

JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA· OAB SP 116085· CPF 063.***.***-33

Reu:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR BENEDITO RODRIGUES· OAB SP 174460· CPF 609.***.***-53

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

RODRIGO LUIZ ZANETHI· OAB SP 155859· CPF 197.***.***-73

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2015)

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