Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 56.487,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A, EDNA DE SOUSA MONTENEGRO APELADO: EDNA DE SOUSA MONTENEGRO, BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0804099-46.2024.8.15.0001 (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 56.487,86

Autor

BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.ACNPJ

EDNA DE SOUSA MONTENEGROCPF

Reu

EDNA DE SOUSA MONTENEGROCPF

BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Autor:

DUILIO XAVIER DE VELASCO NETO· OAB GO 33261· CPF 995.***.***-68

Reu:

DUILIO XAVIER DE VELASCO NETO· OAB GO 33261· CPF 995.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSANE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

JOSILENE DIAS DOS SANTOSCPF

EDNA DE SOUSA MONTENEGROCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 56.487,86

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DE SOUSA MONTENEGROCPF

Reu

BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A

Advogados

Autor:

DUILIO XAVIER DE VELASCO NETO· OAB GO 33261· CPF 995.***.***-68

Reu:

DUILIO XAVIER DE VELASCO NETO· OAB GO 33261· CPF 995.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A RECORRIDO: EDNA DE SOUSA MONTENEGR EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0818286-62.2024.8.15.0000 Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Banco Brasileiro de Crédito S.A(Id.35667239), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” e “c” da Carta Magna, impugnando acórdão proferido por órgão fracion... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 9.093,56

Autor

EDNA LOPES MONTENEGRO FELICICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Outros

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 332519· CPF 384.***.***-25

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES· OAB SP 318102· CPF 378.***.***-20

MATEUS BONATELLI MALHO· OAB SP 318044· CPF 347.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA LOPES MONTENEGRO FELICICPF

Advogados

Autor:

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 332519· CPF 384.***.***-25

Autor:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES· OAB SP 318102· CPF 378.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal