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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 24.571,51

Autor

EDNA MATOS MARIANOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

MAYKO FIGALE MAIA· OAB AC 2814· CPF 686.***.***-20

Reu:

NEYARLA DE SOUZAPEREIRA· OAB AC 3502· CPF 528.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EDNA MATOS MARIANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EDNA MATOS MARIANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 24.571,51

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EDNA MATOS MARIANOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 58.729,20

Autor

EDNA MATOS MARIANOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

LUCIANO FLEMING LEITÃO· OAB AC 4229· CPF 336.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009805-74.2026.8.01.0001 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 10/04/2026. (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

EDNA MARIA MATOSCPF

ANDREIA ILANA MATOS SOUSA

Reu

FRANCISCO JUNIOR DA SILVA COSTACPF

EMANUEL SILVA CARDOSOCPF

GERLANE RIBEIRO DA SILVA

MARCIA THAIS DA SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 15.658,00

Autor

EDNA MARIA MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ERIALDO DA LUZ SOARES· OAB PI 16528· CPF 025.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 15.658,00

Autor

EDNA MARIA MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ERIALDO DA LUZ SOARES· OAB PI 16528· CPF 025.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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