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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDNALDO CORREIA FONSECACPF

ITAMARA OLIVEIRA TEIXEIRA SILVEIRACPF

Reu

MARIA DE LOURDES ALVES BARRETOCPF

VALDIVIO FERREIRACPF

MARCELINO SANTOS MENDESCPF

VALDIRA SALES MENDESCPF

VALDIRA MENDES SALES

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA FONSECA· OAB BA 24353· CPF 002.***.***-81

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003703-97.2008.8.05.0274. Autor: Itamara Oliveira Teixeira Silveira Advogado: Jonathan Pereira Fonseca (OAB:BA24353) Reu: Marcelino Santos Mendes Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161) Reu: Valdivio Ferreira Reu: Maria De Lourdes Alves Barreto Reu: Valdira Sales Mendes Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161) Interessado: George Sales Mendes Interessado: Mirian Sales Mendes Interessado: Espólio De Romulo Sales Mendes In... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDGAR ALVESCPF

Reu

MARIA SILVA DE OLIVEIRA

MANOEL SILVA DE OLIVEIRA

MARINES ALVES

EDNALDO ALVES

EDILSON ALVES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 23412· CPF 966.***.***-00

Reu:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 62124· CPF 058.***.***-31

Reu:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 64490· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de EDGAR ALVES em 21/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDNALDO ALVES

Advogados

Reu:

DIANA RODRIGUES MUNIZ· OAB RJ 130510· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 023. A... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIANA RODRIGUES MUNIZ· OAB RJ 130510· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crime TentadoDIREITO PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDNALDO ALVES

Último movimento: Remessa (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDNALDO ALVES

Último movimento: Remessa (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDNALDO ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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