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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO BENEDITO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Autor:

ALCIDES BARRETO BRITO NETO· OAB PB 13267· CPF 007.***.***-08

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.125,80

Autor

EDNALDO BENEDITO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PBPREV

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Autor:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Autor:

MYRNA MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 15920· CPF 062.***.***-78

Autor:

KITERIA LUCIA DO NASCIMENTO BEZERRA CRISPIM DE SOUZA· OAB PB 16956· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de KITERIA LUCIA DO NASCIMENTO BEZERRA CRISPIM DE SOUZA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO BENEDITO DOS SANTOS

EDNALVA BENEDITO DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

ARTUR NABETH CARDOSO· OAB RJ 121086· CPF 090.***.***-95

Autor:

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

Autor:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

Autor:

MARCOS WILSON DE OLIVEIRA· OAB RJ 218290· CPF 043.***.***-02

Autor:

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA· OAB RJ 150394· CPF 107.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR NABETH CARDOSO· OAB RJ 121086· CPF 090.***.***-95

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

Reu:

MARCOS WILSON DE OLIVEIRA· OAB RJ 218290· CPF 043.***.***-02

Reu:

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA· OAB RJ 150394· CPF 107.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004924-09.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: EDNALVA BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS WILSON DE OLIVEIRA (OAB RJ218290) AUTOR: EDNALDO BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS WILSON DE OLIVEIRA (OAB RJ218290) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA Converto o julgamento em diligência. (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 24.108,00

Autor

EDNALDO LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO· OAB PB 28650· CPF 105.***.***-99

Autor:

BEATRIZ COELHO DE ARAUJO· OAB PB 32125· CPF 121.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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