Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

MUNICIPIO DE SENTO-SECNPJ

Reu

SILVANA CAFE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

EDNALDO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Reu:

DANILO DA CRUZ SILVA· OAB BA 62634· CPF 022.***.***-43

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Juntada de Ofício (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

MAIARA JOANE GONCALVES BARRETOCPF

MAIARA JOANE GONCALVES BARRETO

Reu

TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

TIAGO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

EDNALDO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

OSMARIO LOPES RIBEIRO· OAB BA 7705· CPF 097.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA· OAB BA 539· CPF 178.***.***-49

Reu:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

Reu

EDNALDO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SENTO SE DE SOUZA· OAB BA 30494· CPF 580.***.***-04

Autor:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Autor:

MURIEL MACEDO DA SILVA· CPF 011.***.***-01

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNALDO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES· OAB BA 32879· CPF 021.***.***-50

Reu:

REBECCA CARVALHO PARISH DE ORLEANS· OAB BA 57758· CPF 053.***.***-14

Reu:

TAINAN BULHOES SANTANA· OAB BA 51488· CPF 051.***.***-63

Reu:

DANIEL FONSECA FERNANDES DA SILVA· OAB BA 45203

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

Reu

EDNALDO DOS SANTOS BARROSCPF

URANY DOS SANTOS BARROS

URANI DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUZA GUERRA· OAB BA 15003· CPF 520.***.***-49

Autor:

ADGASITO GUERRA FILHO· OAB BA 25715· CPF 793.***.***-49

Autor:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Reu:

JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO· OAB BA 44501· CPF 843.***.***-34

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADGASITO GUERRA FILHOCPF

ANTONIO JOSE DE SOUZA GUERRA

ELLEN SOUZA ELOI SOARESCPF

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA

MUNICIPIO DE SENTO SE

Reu

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADOCPF

MARIANA RIBEIRO SANTOS

URANI DOS SANTOS BARROS

Advogados

Autor:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Autor:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Autor:

ADGASITO GUERRA FILHO· OAB BA 25715· CPF 793.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUZA GUERRA· OAB ES 15003· CPF 520.***.***-49

Autor:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Reu:

ADGASITO GUERRA FILHO· OAB BA 25715· CPF 793.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOSE DE SOUZA GUERRA· OAB ES 15003· CPF 520.***.***-49

Reu:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNALDO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

JOAO EVERALDO DE BARROS OLIVEIRACPF

Outros

AILANA REBECA SILVA AMORIM· OAB BA 72770· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000435-24.2024.8.05.0245 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Sento Sé Querelante: Ednaldo Dos Santos Barros Advogado: Ailana Rebeca Silva Amorim (OAB:BA72770) Querelado: Joao Everaldo De Barros Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SENTO... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENTO-SE

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

Reu

EDNALDO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALDO DOS SANTOS BARROS em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 13.889,99

Autor

COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

EDNALDO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA· OAB BA 13509· CPF 614.***.***-34

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 21.600,00

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

MUNICIPIO DE SENTO-SE

Reu

EDNALDO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

MURIEL MACEDO DA SILVA· CPF 011.***.***-01

Autor:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZEUS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

EDNALDO SANTOS BARROS

EDNALDO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALEX CARVALHO CASTRO· OAB BA 79823· CPF 690.***.***-49

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal