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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 28.917,53

Autor

COMPESA

Reu

EDNALDO MAGALHAESCPF

Outros

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO· OAB PE 32413· CPF 009.***.***-46

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEFCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

EDNALDO MAGALHAES SIQUEIRACPF

NILVA COSTA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 20821· CPF 884.***.***-87

Reu:

STEVAO GANDH COSTA· OAB DF 25579· CPF 942.***.***-49

Reu:

TIAGO PUGSLEY· OAB DF 25466· CPF 968.***.***-87

Reu:

EMERSON CAETANO DE MOURA· OAB DF 30004· CPF 669.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA MARCILIOCPF

LILIA SOUZA BRITTOCPF

REGINA COELI FARIA BRAZ SIQUEIRACPF

SILVIA MEDEIROS ANDRADE ROCHACPF

PAULO AFONSO LUSTOSA DE OLIVEIRACPF

+ 57 outros

Reu

SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUCNPJ

Advogados

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

LUIZ CESAR SOARES DE CARVALHO· CPF 152.***.***-87

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Autor:

IZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· CPF 098.***.***-34

Reu:

ELAINE CRISTINA GOMES· OAB DF 26873· CPF 055.***.***-88

Reu:

SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM· OAB DF 9191· CPF 334.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Reu:

VANESSA CRISTIANE CAIXETA CHAVES· OAB DF 20789· CPF 030.***.***-14

Reu:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· OAB DF 48116· CPF 013.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE

Reu

SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Autor:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· OAB DF 48116· CPF 013.***.***-41

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Reu:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Reu:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· OAB DF 48116· CPF 013.***.***-41

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011767-07.2016.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE, LORENTINA CAIXETA ROSA, LUIZ CESAR DA ROCHA FONSECA, MARCOS TULIO GOMES CORDEIRO, MARIA TEREZA MEIRA MAGALHAES REU: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 273540903. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimen... (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE

Reu

SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Autor:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· OAB DF 48116· CPF 013.***.***-41

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Reu:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Reu:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· OAB DF 48116· CPF 013.***.***-41

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUCNPJ

Reu

ANA LUCIA MACHADO DE MATTOSCPF

CLEANE REGINA BATISTACPF

PAULO AFONSO LUSTOSA DE OLIVEIRACPF

ABELARDO RODRIGUES SIQUEIRACPF

ADALBERTO JOSE CARNEIRO FILHOCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Reu:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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