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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 8.162,59

Autor

LETICIA COELHO DE OLIVEIRACPF

GUILHERME COELHO OLIVEIRACPF

EDNALDO OLIVEIRACPF

Reu

NAGIB ANTONIO SOBRINHOCPF

ADILSON NEVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS FAUSTINO· OAB SP 366054· CPF 566.***.***-91

Reu:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO· OAB SP 221262· CPF 274.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 91.482,05

Autor

VALDIR LUIZ DA SILVACPF

Reu

EDNALDO OLIVEIRACPF

RENATA APARECIDA COELHO DE OLIVEIRACPF

LETICIA COELHO DE OLIVEIRACPF

GUILHERME COELHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CIBELLY NARDAO MENDES FERES· OAB SP 191264· CPF 022.***.***-08

Reu:

BÁRBARA PINHO COELHO· OAB SP 400113· CPF 431.***.***-81

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 572.260,00

Autor

RUBEM PERICLES MARQUESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE-NORDESTE S/A.CPF

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 027280· CPF 018.***.***-94

Autor:

EDNALDO OLIVEIRA MOURA· OAB BA 017616· CPF 552.***.***-20

Autor:

MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA· OAB BA 009741· CPF 052.***.***-00

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Reu:

CAMILA MARIA GUERRA TRIGUEIRO· CPF 027.***.***-46

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 033667· CPF 082.***.***-43

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Reu:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Outros

TATIANA MARIA DE MELO SIMAS· OAB PE 024681

ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA· OAB BA 037240

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO· OAB SP 154267· CPF 246.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2741919/BA (2024/0333248-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO - SP154267 THIAGO MARCHIONI - SP289058 AGRAVADO: RUBEM PERICLES MARQUES ADVOGADOS: MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA - BA009741 EDNALDO OLIVEIRA MOURA - BA017616 REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA - BA027280 ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA - BA037240 AGRAVADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A ADVOGA... (27/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 572.260,00

Autor

RUBEM PERICLES MARQUESCPF

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE-NORDESTE S/A.CPF

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO OLIVEIRA MOURA· OAB BA 017616· CPF 552.***.***-20

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 027280· CPF 018.***.***-94

Autor:

ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA· CPF 679.***.***-72

Autor:

MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA· OAB BA 009741· CPF 052.***.***-00

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 033667· CPF 082.***.***-43

Reu:

CAMILA MARIA GUERRA TRIGUEIRO· CPF 027.***.***-46

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Reu:

TATIANA MARIA DE MELO SIMAS· CPF 039.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2025 (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

RUBEM PERICLES MARQUESCPF

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 572.260,00

Autor

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE-NORDESTE S/A.CPF

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

RUBEM PERICLES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 033667· CPF 082.***.***-43

Autor:

TATIANA MARIA DE MELO SIMAS· CPF 039.***.***-90

Autor:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Autor:

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 033667· CPF 082.***.***-43

Reu:

TATIANA MARIA DE MELO SIMAS· CPF 039.***.***-90

Reu:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Reu:

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 572.260,00

Autor

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE-NORDESTE S/A.CPF

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

RUBEM PERICLES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO

Autor:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 033667· CPF 082.***.***-43

Reu:

TATIANA MARIA DE MELO SIMAS· CPF 039.***.***-90

Reu:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Reu:

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RUBEM PERICLES MARQUES em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCELO DOS SANTOS BISPOCPF

JEFERSON SANTOS DAS MERCESCPF

UANDERSON SILVA DOS REISCPF

ANDRYL LINS XAVIER DOS SANTOSCPF

MARCOS PHELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CERQUEIRA· OAB BA 62181· CPF 019.***.***-95

Autor:

ROBSON PIMENTEL DE ARAUJO· OAB BA 56217· CPF 627.***.***-00

Autor:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

Autor:

EDNALDO OLIVEIRA MOURA· OAB BA 17616· CPF 552.***.***-20

Autor:

GABRIELL SAMPAIO NEVES· OAB BA 61553· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2024 (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 2.646,15

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAUBARACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA OLIVEIRA PADILHA· OAB BA 28961· CPF 900.***.***-34

Autor:

WELITON ANTONIO OLIVEIRA MOTA· OAB BA 32132· CPF 028.***.***-23

Reu:

EDNALDO OLIVEIRA MOURA· OAB BA 17616· CPF 552.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE ARAUJO em 14/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MAILSON COSTA DA EXALTACAO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT TEODORO SAMPAIO

Advogados

Autor:

EDNALDO OLIVEIRA MOURA· OAB BA 17616· CPF 552.***.***-20

Autor:

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS· OAB BA 52386· CPF 016.***.***-56

Autor:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Autor:

WILLIAN CERQUEIRA· OAB BA 62181· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT TEODORO SAMPAIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCACPF

MAILSON COSTA DA EXALTACAO SILVACPF

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOSCPF

WILLIAN CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN CERQUEIRA

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Autor:

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS· OAB BA 52386· CPF 016.***.***-56

Autor:

WILLIAN CERQUEIRA· OAB BA 62181· CPF 019.***.***-95

Autor:

EDNALDO OLIVEIRA MOURA· OAB BA 17616· CPF 552.***.***-20

Reu:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Reu:

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS· OAB BA 52386· CPF 016.***.***-56

Reu:

WILLIAN CERQUEIRA· OAB BA 62181· CPF 019.***.***-95

Reu:

EDNALDO OLIVEIRA MOURA· OAB BA 17616· CPF 552.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DT TEODORO SAMPAIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCACPF

MAILSON COSTA DA EXALTACAO SILVACPF

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOSCPF

WILLIAN CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN CERQUEIRA

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Autor:

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS· OAB BA 52386· CPF 016.***.***-56

Autor:

WILLIAN CERQUEIRA· OAB BA 62181· CPF 019.***.***-95

Autor:

EDNALDO OLIVEIRA MOURA· OAB BA 17616· CPF 552.***.***-20

Reu:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Reu:

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS· OAB BA 52386· CPF 016.***.***-56

Reu:

WILLIAN CERQUEIRA· OAB BA 62181· CPF 019.***.***-95

Reu:

EDNALDO OLIVEIRA MOURA· OAB BA 17616· CPF 552.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): APELADO: MAILSON COSTA DA EXALTACAO SILVA Advogado(s): WILLIAN CERQUEIRA (OAB:BA62181), LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA (OAB:BA6612), SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS (OAB:BA52386) DESPACHO Considerando-se o retorno dos autos da instância superior, determino a expedição de guia definitivo e as providências necessárias para o devido cumprimento da pena, inclusiv... (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/08/1984

Distribuição

21/08/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

IGUARACEMA SANTANA SILVACPF

NUBIA DOMINGUES DA SILVA

Reu

BENILDES BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JACKSON SILVA DE MELO· OAB BA 49560· CPF 748.***.***-00

Outros

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAIOVANA MARIA SANTANA SILVA em 07/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 3.341,20

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDNALDO OLIVEIRA MOURACPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALDO OLIVEIRA MOURA em 03/09/2025 23:59. (17/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 248.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de PASSOS E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 248.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLOS MENEZES PEREIRACPF

PASSOS E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

PASSOS E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

PASSOS E SANTA ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

Autor:

CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA· OAB BA 33469· CPF 019.***.***-95

Autor:

PEDRO MARQUES JONES NETO

Autor:

RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 35225

Autor:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIATACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO AZEVEDO

JANDERSON AZEVEDO

Advogados

Autor:

EDNALDO OLIVEIRA MOURA· OAB BA 17616· CPF 552.***.***-20

Reu:

FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 21993· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JANDERSON AZEVEDO em 21/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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