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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Gilvando Goncalves Da Hora Testemunha: Edilson Dos Santos Silva, Reu: Atanael Bispo De Jesus Advogado: Lais Ribeiro Dos Santos (OAB:BA53946) Testemunha: Reinaldo Alves Gonçalves Vitima: Zirene Dos Santos Vitima: Bernival De Jesus Reis Junior Terceiro Interessado: Antonio Bastos De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo:... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ATANAEL BISPO DE JESUSCPF

DEFENSOR DATIVO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATANAEL BISPO DE JESUSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Autor:

LAIS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 53946· CPF 024.***.***-79

Reu:

LAIS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 53946· CPF 024.***.***-79

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON COUTINHO BARBOSA

EDICARLOS COUTINHO BARBOSA

Reu

O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA VAZ DE OLIVEIRA GAVIRA· OAB BA 27566· CPF 307.***.***-60

Autor:

EDER RIBEIRO SOUZA· OAB BA 63162· CPF 039.***.***-69

Autor:

WAGNER BRITO DA SILVA· OAB BA 44122· CPF 801.***.***-04

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Edicarlos Coutinho Barbosa Advogado: Rogerio Oliveira Andrade Junior (OAB:BA42434) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes (OAB:BA55203) Testemunha: Jairo Pires Machado Testemunha: Sidiney Da Silva Pereira Vitima: Vivalmierisson Goncalves De Oliveira Testemunha: Gildete Rosa De Oliveira Testemunha: Carlos Barbosa Silva Testemunha: Wilson De Jesus Souza Testemunha: Ozeias Silva De J... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDICARLOS COUTINHO BARBOSA

EDICARLOS COUTINHO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BRITO DA SILVA

Autor:

EDER RIBEIRO SOUZA· OAB BA 63162· CPF 039.***.***-69

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDICARLOS COUTINHO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA SANTOS DE JESUS

CLEMILDA BATISTA LIVRAMENTOCPF

DAMIANA MARIA DA SILVA

DEBORA TEIXEIRA MOURA SANTOSCPF

EDICLEUSA DAMASIO DOS SANTOS

+ 7 outros

Reu

CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNESCPF

MUNICIPIO DE NOVA IBIA

Advogados

Autor:

SERGIO LEAL VILAS BOAS· OAB BA 25306· CPF 128.***.***-91

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Autor:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Reu:

SERGIO LEAL VILAS BOAS· OAB BA 25306· CPF 128.***.***-91

Reu:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Reu:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Reu:

CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES· OAB BA 52309· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

EDNALDO RAMOS DOS SANTOS MECNPJ

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Documento (17/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

EDNALDO RAMOS DOS SANTOS ME

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

Reu:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/01/2025)

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