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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LEA RIOS PINHEIROCPF

Reu

CODIEL COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BEMFICA ARAUJO· OAB BA 16024· CPF 910.***.***-53

Reu:

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE· OAB BA 9956· CPF 416.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Gilson Santos em 01/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 210.000,00

Autor

EDNALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BIG MAIS PRESENTES E DECORACOES - EIRELI - EPPCNPJ

ILDO DA SILVA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

NADINE ARAUJO AMORIM· OAB BA 63401· CPF 032.***.***-18

Reu:

LUANA HELENA ROCHA ESTRELA· OAB BA 63644· CPF 067.***.***-76

Reu:

BRUNO MEIRA MONTEIRO· OAB BA 66394· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ednaldo Ribeiro Dos Santos Advogado: Robson Cazaes Dos Anjos (OAB:BA12674-A) Apelado: Big Mais Presentes E Decoracoes - Eireli - Epp Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661-A) Advogado: Nadine Araujo Amorim (OAB:BA63401-A) Advogado: Luana Helena Rocha Estrela (OAB:BA63644-A) Advogado: Bruno Meira Monteiro (OAB:BA66394-A) Apelado: Ildo Da Silva Britto Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661-A) Advogado: Nadi... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 210.000,00

Autor

EDNALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BIG MAIS PRESENTES E DECORACOES - EIRELI - EPPCNPJ

ILDO DA SILVA BRITTOCPF

Último movimento: Publicado Outros documentos em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RIBEIRO DOS SANTOS

ROBSON CAZAES DOS ANJOSCPF

Reu

BIG MAIS PRESENTES E DECORACOES - EIRELI - EPP

BRUNO MEIRA MONTEIRO

ILDO DA SILVA BRITTOCPF

LUANA HELENA ROCHA ESTRELA

NADINE ARAUJO AMORIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Autor:

NADINE ARAUJO AMORIM· OAB BA 63401· CPF 032.***.***-18

Autor:

BRUNO MEIRA MONTEIRO· OAB BA 66394· CPF 059.***.***-01

Autor:

LUANA HELENA ROCHA ESTRELA· OAB BA 63644· CPF 067.***.***-76

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

NADINE ARAUJO AMORIM· OAB BA 63401· CPF 032.***.***-18

Reu:

BRUNO MEIRA MONTEIRO· OAB BA 66394· CPF 059.***.***-01

Reu:

LUANA HELENA ROCHA ESTRELA· OAB BA 63644· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Destaque para Julgamento Presencial (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RIBEIRO DOS SANTOS

ROBSON CAZAES DOS ANJOSCPF

Reu

BIG MAIS PRESENTES E DECORACOES - EIRELI - EPP

BRUNO MEIRA MONTEIRO

ILDO DA SILVA BRITTOCPF

LUANA HELENA ROCHA ESTRELA

NADINE ARAUJO AMORIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Autor:

NADINE ARAUJO AMORIM· OAB BA 63401· CPF 032.***.***-18

Autor:

BRUNO MEIRA MONTEIRO· OAB BA 66394· CPF 059.***.***-01

Autor:

LUANA HELENA ROCHA ESTRELA· OAB BA 63644· CPF 067.***.***-76

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

NADINE ARAUJO AMORIM· OAB BA 63401· CPF 032.***.***-18

Reu:

BRUNO MEIRA MONTEIRO· OAB BA 66394· CPF 059.***.***-01

Reu:

LUANA HELENA ROCHA ESTRELA· OAB BA 63644· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8017915-03.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 11/05/2026 e às 12:00h do dia 18/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais

Medidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDNALDO RIBEIRO DOS SANTOS

JULIANA MORAISCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono MaterialSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

JULIANA MORAISCPF

EDNALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EDNALDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Outros

JOSE EDUARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 31080· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA

Reu

EDNALDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 31080· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Expedição de Informações. (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE MORAES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

MARIA APARECIDA DE MORAES LIMACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FERNANDO SILVA SANTOS· OAB MA 18052· CPF 044.***.***-65

Autor:

FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA· OAB PA 11012· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA

Reu

EDNALDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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