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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENALLISON SANTOS DINIZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RENALLISON SANTOS DINIZ· OAB PB 029003· CPF 118.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002355-28.2025.8.03.0006. REQUERENTE: EDNALDO DA SILVA REQUERIDO: JOBSON SANTOS ALVES, ONIVALDO DA SILVA MOURAO, IZAEL LOUREIRO LEAL FIGUEIREDO, RAMIELI LOPES MACIEL, RAILDA MOREIRA LOPES, WILSON BRAZAO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Nú... (25/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO DA SILVA

Reu

IZAEL LOUREIRO LEAL FIGUEIREDOCPF

JOBSON SANTOS ALVES

ONIVALDO DA SILVA MOURAOCPF

RAILDA MOREIRA LOPESCPF

RAMIELI LOPES MACIELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Autor:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Reu:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (09/07/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 266.572,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013726-14.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA REQUERIDO: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, JOSE BONIFACIO DE JESUS EIRELI, JOSE BONIFACIO DE JESUS DECISÃO I- Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número... (12/01/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 266.572,48

Autor

CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO DE AGUIARCPF

JOSE BONIFACIO DE JESUS EIRELICNPJ

JOSE BONIFACIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Autor:

BRENDA LETICIA DOS SANTOS MACIEL· OAB AP 5716· CPF 029.***.***-50

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (13/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA

Reu

ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR

JOSE BONIFACIO DE JESUS

JOSE BONIFACIO DE JESUS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA LETICIA DOS SANTOS MACIEL· OAB AP 5716· CPF 029.***.***-50

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Autor:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Reu:

BRENDA LETICIA DOS SANTOS MACIEL· OAB AP 5716· CPF 029.***.***-50

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERI GUTEMBERG BRITO DA SILVA

Reu

EDNALDO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6060196-30.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ROGERI GUTEMBERG BRITO DA SILVA REQUERIDO: EDNALDO DA SILVA DECISÃO Expedido o mandado de penhora e avaliação, o devedor foi intimado pelo WhatsApp, conforme certidão do Oficial de Justiça, que certificou que o devedor não possui bens para penhora (Id 25633051 – 25633053). Manifestação do credor requerendo: a) transferência de valor bloqueado; b) expedição de novo mandado de penhora; c) bloqueio... (22/06/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNAILDO DA SILVACPF

EDNALDO DA SILVA

Advogados

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNAILDO DA SILVACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2025 (24/07/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 136.398,28

Último movimento: Autos Conclusos (19/02/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO DA SILVA

Reu

BENILSON MACHADO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA BORELLI· OAB GO 39702· CPF 029.***.***-71

Autor:

DANIEL ASSIS MARTINS· OAB GO 34149· CPF 016.***.***-71

Autor:

OSNALDO DE ALMEIDA SANTOS JÚNIOR· OAB GO 30611· CPF 612.***.***-91

Autor:

VERA LÚCIA LUZIA DE ALMEIDA CANGUSSU· OAB GO 8389· CPF 088.***.***-53

Reu:

DANIEL SOUZA BORELLI· OAB GO 39702· CPF 029.***.***-71

Reu:

DANIEL ASSIS MARTINS· OAB GO 34149· CPF 016.***.***-71

Reu:

OSNALDO DE ALMEIDA SANTOS JÚNIOR· OAB GO 30611· CPF 612.***.***-91

Reu:

VERA LÚCIA LUZIA DE ALMEIDA CANGUSSU· OAB GO 8389· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/06/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO DA SILVA

Reu

BENILSON MACHADO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA BORELLI· OAB GO 39702· CPF 029.***.***-71

Autor:

DANIEL ASSIS MARTINS· OAB GO 34149· CPF 016.***.***-71

Autor:

OSNALDO DE ALMEIDA SANTOS JÚNIOR· OAB GO 30611· CPF 612.***.***-91

Autor:

VERA LÚCIA LUZIA DE ALMEIDA CANGUSSU· OAB GO 8389· CPF 088.***.***-53

Reu:

DANIEL SOUZA BORELLI· OAB GO 39702· CPF 029.***.***-71

Reu:

DANIEL ASSIS MARTINS· OAB GO 34149· CPF 016.***.***-71

Reu:

OSNALDO DE ALMEIDA SANTOS JÚNIOR· OAB GO 30611· CPF 612.***.***-91

Reu:

VERA LÚCIA LUZIA DE ALMEIDA CANGUSSU· OAB GO 8389· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/06/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (26/01/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDNALDO DA SILVA

Último movimento: Documento (28/08/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ALANA MARIA DA SILVA

Reu

MARIA DO SOCORRO DE LIMA

Advogados

Reu:

MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO· OAB PB 21519· CPF 027.***.***-38

Reu:

LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 27228· CPF 096.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ALANA MARIA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDNALDO DA SILVA

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Outros

ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10188· CPF 251.***.***-49

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (02/06/2025)

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