EDNALVA AVILA LINDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTER FERNANDES ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

EDNALVA

EDNALVA DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CACILDA CASTRO DOS SANTOS· OAB PE 18375· CPF 869.***.***-49

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA· OAB BA 539· CPF 178.***.***-49

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

JOAO DIAS DO REGO· OAB SP 62720· CPF 653.***.***-72

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EDNALVA DE LUCENA LIMACPF

EDVAL LOPES DE LUCENACPF

Reu

MANOEL LOPES DE LUCENACPF

JULIETA LOPES DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO· OAB PB 12083· CPF 885.***.***-15

Autor:

YARA DAYANE DE LIRA SILVA· OAB PB 20853· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 39.584,21

Autor

EDINALVA MARIA DA SILVA MOURACPF

Reu

PREFEITURA DE IGARASSU

MUNICIPIO DE IGARASSUCNPJ

Advogados

Autor:

EIZI CATALINE DA SILVA PAULINO· OAB PE 45838· CPF 100.***.***-90

Reu:

ANA PATRICIA BATISTA DE SANTANA· OAB PE 29067· CPF 950.***.***-15

Reu:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

EDNALVA PINHEIRO QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 13.783,00

Autor

EDNALVA ANANIAS FERREIRACPF

Reu

VINICYUS NERES DE SOUZA DOS REISCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NORMA SOUZA HARDT LEITE· OAB SP 204841· CPF 057.***.***-76

Reu:

EDNALVA ANANIAS FERREIRA· CPF 035.***.***-09

Reu:

ERIC CEZAR DOS SANTOS· OAB SP 325840· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 13.783,00

Autor

EDNALVA ANANIAS FERREIRACPF

Reu

VINICYUS NERES DE SOUZA DOS REISCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NORMA SOUZA HARDT LEITE· OAB SP 204841· CPF 057.***.***-76

Reu:

ERIC CEZAR DOS SANTOS· OAB SP 325840· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA ANANIAS FERREIRACPF

Reu

VINICYUS NERES DE SOUZA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

NORMA SOUZA HARDT LEITE· OAB SP 204841· CPF 057.***.***-76

Autor:

ERIC CEZAR DOS SANTOS· OAB SP 325840· CPF 348.***.***-00

Reu:

NORMA SOUZA HARDT LEITE· OAB SP 204841· CPF 057.***.***-76

Reu:

ERIC CEZAR DOS SANTOS· OAB SP 325840· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA ANANIAS FERREIRACPF

Reu

VINICYUS NERES DE SOUZA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

NORMA SOUZA HARDT LEITE· OAB SP 204841· CPF 057.***.***-76

Autor:

ERIC CEZAR DOS SANTOS· OAB SP 325840· CPF 348.***.***-00

Reu:

NORMA SOUZA HARDT LEITE· OAB SP 204841· CPF 057.***.***-76

Reu:

ERIC CEZAR DOS SANTOS· OAB SP 325840· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 18.407,78

Autor

EDILSON LINDOSOCPF

Reu

ISAIAS FONSECA ARAUJOCPF

MARIA ANTONIA MARTINS DOS REISCPF

IVES REIS LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABIO CESAR CARVALHO· OAB MA 7192· CPF 022.***.***-78

Reu:

DANIELLY THAYS CAMPOS· OAB MA 17903· CPF 044.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA· OAB MA 3941· CPF 330.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ANTONIA MARTINS DOS REIS em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 18.407,78

Autor

MARIA ANTONIA MARTINS DOS REISCPF

ISAIAS FONSECA ARAUJOCPF

IVES REIS LOPESCPF

Reu

EDILSON LINDOSOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY THAYS CAMPOS· OAB MA 17903· CPF 044.***.***-20

Autor:

LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA· OAB MA 3941· CPF 330.***.***-53

Reu:

FABIO CESAR CARVALHO· OAB MA 7192· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2017

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 40.500,89

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DIEGO WALISSON PEREIRA CAMARA SANTOSCPF

DIVINA BRITO DE ANDRADECPF

DJALMA LOPES BARBOSACPF

DULCE DE MARIA ALVES SERRA MOREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 40.500,89

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DIEGO WALISSON PEREIRA CAMARA SANTOSCPF

DIONATA SILVA LIMACPF

DIVINA BRITO DE ANDRADECPF

DJALMA LOPES BARBOSACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE DE MARIA ALVES SERRA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO, DIEGO WALISSON PEREIRA CAMARA SANTOS, DIONATA SILVA LIMA, DIVINA BRITO DE ANDRADE, DJALMA LOPES BARBOSA, DULCE DE MARIA ALVES SERRA MOREIRA, EDILSON LINDOSO, EDILSON SOARES LIMA, EDIZ DA COSTA, EDLAYNNE AZEVEDO DA SILVA, REVERSON PEDRO BOTENTUIT DE ASSIS EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Compulsando os autos, verifico a necessidade de regularização da inst... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2017

Distribuição

07/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE DE MARIA ALVES SERRA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO, DIEGO WALISSON PEREIRA CAMARA SANTOS, DIONATA SILVA LIMA, DIVINA BRITO DE ANDRADE, DJALMA LOPES BARBOSA, DULCE DE MARIA ALVES SERRA MOREIRA, EDILSON LINDOSO, EDILSON SOARES LIMA, EDIZ DA COSTA, EDLAYNNE AZEVEDO DA SILVA, REVERSON PEDRO BOTENTUIT DE ASSIS EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Compulsando os autos, verifico a necessidade de regularização da inst... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 606.489,92

Autor

EDILSON LINDOSOCPF

DANIEL DOURADO BARROSCPF

DANIEL MARCOS DA PAZ MATOSCPF

DANUBIA SAMYA DE RESENDE VILARINHOCPF

DISNEY FRANK GOMES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON LINDOSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JHONATAS MENDES SILVA· OAB MA 10698· CPF 010.***.***-71

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Reu:

JHONATAS MENDES SILVA· OAB MA 10698· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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