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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 860.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA XAVIER DAMASCENOCPF

Reu

DARIO DIVINO DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

SULAMITA BARREIRA SILVA COSTA· OAB PA 37196· CPF 011.***.***-22

Autor:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Autor:

ANTONIO MESSIAS COSTA NEVES· OAB PA 37204· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MAYARA JOICE DA SILVA PAIXAO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA XAVIER DAMASCENOCPF

Reu

DARIO DIVINO DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

HILTON CASSIANO DA SILVA FILHO· OAB PA 4044· CPF 156.***.***-00

Autor:

SULAMITA BARREIRA SILVA COSTA· OAB PA 37196· CPF 011.***.***-22

Autor:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Autor:

ANTONIO MESSIAS COSTA NEVES· OAB PA 37204· CPF 016.***.***-61

Reu:

HILTON CASSIANO DA SILVA FILHO· OAB PA 4044· CPF 156.***.***-00

Reu:

SULAMITA BARREIRA SILVA COSTA· OAB PA 37196· CPF 011.***.***-22

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Reu:

ANTONIO MESSIAS COSTA NEVES· OAB PA 37204· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 3.932,37

Autor

EDNALVA PEIXOTO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Provimento por decisão monocrática (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 3.932,37

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNALVA PEIXOTO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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