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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO HELIO BISPO DE SANTANA

ANTONIO HELIO BISPO DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Alex Carpegiane Souza Cunha Terceiro Interessado: Marizete Pereira De Lima Terceiro Interessado: Sueli Jesus Da Conceição Terceiro Interessado: Leila Marcia Santana Costa Terceiro Interessado: Vilma Santos Souza Terceiro Interessado: Ivanize Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Tatiane Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Nívia Santos Sampaio Terceiro Interessado: Marlene Marcolino De Freitas Terceiro Interessado: Manoel Souz... (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HELIO BISPO DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Autor:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526352/2022 (20/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HELIO BISPO DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2022 (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS SODRE

Advogados

Reu:

VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS· OAB BA 69089· CPF 064.***.***-33

Reu:

MISAEL CUNHA SANTOS· OAB BA 69417· CPF 058.***.***-88

Reu:

RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS· OAB BA 68122· CPF 969.***.***-00

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE JESUS SODRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Autor:

VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Autor:

MISAEL CUNHA SANTOS

Autor:

RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS· OAB BA 68122· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNAEL SILVA DOS SANTOS

EDNAEL SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Renilda Sacaramento Costa Santos Terceiro Interessado: Alice Araujo Pereira Terceiro Interessado: Roseane Vasconcelos De Almeida Luz Terceiro Interessado: Carlos Andre Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Jusiene Tereso Dos Santos Terceiro Interessado: Edel Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Analia Pedro Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Lourival De Jesus Borges... (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 118.572,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 118.572,77

Autor

FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA PEREIRA SOUSA· OAB DF 67306· CPF 060.***.***-06

Autor:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 60923· CPF 035.***.***-79

Autor:

LUANA PEREIRA SOUSA· OAB DF 67306· CPF 060.***.***-06

Autor:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 60923· CPF 035.***.***-79

Reu:

LUANA PEREIRA SOUSA· OAB DF 67306· CPF 060.***.***-06

Reu:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707972-84.2023.8.07.0007. REQUERENTE: FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR RECONVINTE: EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS RECONVINDO: FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que os autos retornaram do e. TJDFT. Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA e REQUERIDA a se manifestar(em) sobre ID 271303137, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo... (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 60923· CPF 035.***.***-79

Autor:

LUANA PEREIRA SOUSA· OAB DF 67306· CPF 060.***.***-06

Autor:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 60923· CPF 035.***.***-79

Reu:

LUANA PEREIRA SOUSA· OAB DF 67306· CPF 060.***.***-06

Reu:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 192.413,39

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRA ARAUJO SODRECPF

ELIANA APARECIDA NOGUEIRACPF

ROMILDA DE SOUZACPF

ADERLI FERREIRA DA SILVACPF

GILBERTO LUIZ DE REZENDECPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Autor:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

VIRGILIA DE JESUS RODRIGUESCPF

Outros

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

VIRGILIA DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Reu:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Reu

MARIA EDNALVA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2024)

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