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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 49.900,00

Autor

EDNAN MESSIASCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 49.900,00

Autor

EDNAN MESSIASCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 49.900,00

Autor

EDNAN MESSIASCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNAN MESSIASCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 49.900,00

Autor

EDNAN MESSIASCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Autor:

HELLEN CRIS LEMOS DE SOUZA ALVES BALESTRA· OAB PR 115262· CPF 059.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNAN MESSIASCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO FAGUNDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNAN MESSIASCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO FAGUNDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 16.350,00

Autor

EDNAN MESSIASCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB MS 29990· CPF 042.***.***-17

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 2.655,12

Autor

MUNICIPIO DE ALFENASCNPJ

Reu

AMELIA SILVINA DE SOUSA SWERTSCPF

ERCILIA DE SOUZA SWERTSCPF

EDNAN SWERTSCPF

Outros

LUCILIA HELENA SANCAO· OAB MG 68098· CPF 834.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ERNANIO SWERTSCPF

Reu

EUGENIO DIAS SWERTSCPF

ESPOLIO DE EUGENIO DIAS SWERTS

Advogados

Autor:

LAYENNE GONCALVES CHAIB RAMBALDI· CPF 098.***.***-13

Autor:

CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA· OAB MG 53556· CPF 675.***.***-91

Autor:

RONAN CAMILO DE CARVALHO E SILVA· OAB MG 43943· CPF 287.***.***-34

Outros

ANTONIO BAISI· OAB MG 25204· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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