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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EDNALDO NEVES BARREIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO NEVES BARREIROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

EDNALDO NEVES BARREIROCPF

Advogados

Autor:

OTO DE OLIVEIRA CAJU· OAB PB 11634· CPF 028.***.***-99

Reu:

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 16.200,00

Autor

EDNALDO NEVES BARREIROCPF

Reu

GABRIELA DE MELO NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Reu:

LUCIANO VIANA DA SILVA· OAB PB 11848· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 16.200,00

Autor

EDNALDO NEVES BARREIROCPF

Reu

GABRIELA DE MELO NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Reu:

LUCIANO VIANA DA SILVA· OAB PB 11848· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO NEVES BARREIROCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de informação (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO

Reu

DESA. MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI

Último movimento: Juntada de Petição de cota (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO NEVES BARREIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 15638· CPF 053.***.***-89

Autor:

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

ProvasExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

EDNALDO NEVES BARRERO

Outros

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDNALDO NEVES BARRERO

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Último movimento: Publicado Expediente em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO NEVES BARRERO

Advogados

Autor:

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO NEVES BARRERO

Advogados

Autor:

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42098872 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (15/05/2026)

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