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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 7.220,60

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EDNEIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

VICTOR HENRIQUE MAIA DE MOURA· OAB RO 11722· CPF 034.***.***-09

Reu:

JONAS PINHEIRO SILVA· OAB RO 12519· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2026. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EDNEIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 07 PROMOTORIA PARNAMIRIM

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE PARNAMIRIM (DEAM/PARNAMIRIM)

Reu

JORGE ARILSON FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 5.817,60

Autor

JORGE ARILSON FERREIRACPF

Reu

ADILSON DOUGLAS SANTOS FERREIRACPF

EDNEIA FEITOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Reu:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 23/11/2023. (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 58.340,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: LIGEIRINHO BEBIDAS GELADA LTDA, EDNEIA FEITOSA DOS SANTOS, LUCIANA FERREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO o(a) apelado(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar CONTRARRAZÕES ao... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 58.340,86

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

LUCIANA FERREIRA DA COSTACPF

EDNEIA FEITOSA DOS SANTOSCPF

LIGEIRINHO BEBIDAS GELADA LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

24/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

EDNEIA FEITOSA DOS SANTOSCPF

LIGEIRINHO BEBIDAS GELADA LTDA

LUCIANA FERREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

EDNEIA FEITOSA DOS SANTOSCPF

LIGEIRINHO BEBIDAS GELADA LTDA

LUCIANA FERREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/08/2025)

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