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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDNETE BATISTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MACHADO BENTO· OAB PE 34868· CPF 628.***.***-34

Autor:

ANTONIO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 748· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDNETE BATISTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MACHADO BENTO· OAB PE 34868· CPF 628.***.***-34

Autor:

ANTONIO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 748· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARIA EDNETE BATISTA DE LIMA RECORRIDO(A): PATRICIA MACHADO DE AMORIM, PEDRO HENRIQUE SARMENTO FONTES DESPACHO R.H Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669793 Processo nº 0000674-60.2018.8.17.8226 Intime-se a pa... (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

MUNICIPIO DE SERRINHA

Reu

ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ADRIANE DA SILVA RAMOSCPF

ADJANE MARIA CAETANO DA SILVA OLIVEIRACPF

ANA ARAUJO VENTURA QUEIROZCPF

ALIPIO DE JESUS SANTOSCPF

+ 143 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA ARAUJO MASCARENHAS· OAB BA 50423· CPF 057.***.***-05

Reu:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ADRIANE DA SILVA RAMOSCPF

ADJANE MARIA CAETANO DA SILVA OLIVEIRACPF

ALIPIO DE JESUS SANTOSCPF

ANA ARAUJO VENTURA QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2024 (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA EDNETE DE SOUZA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Advogados

Autor:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA· OAB BA 688· CPF 338.***.***-00

Outros

CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO· OAB BA 25509· CPF 807.***.***-49

ADRIANO LOPES VARJAO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 19080· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/04/2026)

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