EDNILDO BATISTA FREIRE — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDNALDO FREIRECPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDNALDO FREIRE

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNALDO FREIRE FERREIRACPF

KELMA DA CONCEICAO DE BRITOCPF

EDNALDO FREIRE FERREIRA VULGO DADA

FRANCISCO ARAUJO SANTOSCPF

IRENE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA SOUZA CARDOSO· OAB BA 39711· CPF 033.***.***-80

Reu:

LUCAS LANDEIRO PASSOS· OAB BA 25144· CPF 830.***.***-15

Reu:

ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI· OAB BA 21667· CPF 798.***.***-68

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de IRENE PEREIRA DA SILVA em 06/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DT IRECE/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNALDO FREIRE FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNALDO FREIRE FERREIRA VULGO DADA

ORLANDO ALVES VIEIRACPF

GILSON FERREIRA BORGESCPF

ADEMI DE SOUZA FILHOCPF

THYANA ALVES DE CASTRO

+ 17 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI· OAB BA 21667· CPF 798.***.***-68

Reu:

FERNANDA SOUZA CARDOSO· OAB BA 39711· CPF 033.***.***-80

Reu:

LUCAS LANDEIRO PASSOS· OAB BA 25144· CPF 830.***.***-15

Reu:

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 48298· CPF 018.***.***-78

Reu:

LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA· OAB BA 45152

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Ednaldo Freire Ferreira Vulgo Dadá em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE RIOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Autor:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 952.***.***-49

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB DF 46838· CPF 037.***.***-30

Autor:

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 48298· CPF 018.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNELLE RODRIGUES DE BARROSCPF

EDMAR CANDIDO DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE RIOSCPF

ALAN DO NASCIMENTO VIEIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 952.***.***-49

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB DF 46838· CPF 037.***.***-30

Autor:

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 48298· CPF 018.***.***-78

Autor:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA

Autor:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADEMI DE SOUZA FILHOCPF

ALAN DO NASCIMENTO VIEIRA

ALEXSANDRO DE ALMEIDA COELHO

ANDRE DE LIMA SANTANA

BRUNELLE RODRIGUES DE BARROSCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO· OAB BA 48170· CPF 018.***.***-86

Autor:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Autor:

LUANA DOS SANTOS DE FARIA· OAB BA 43578· CPF 038.***.***-10

Autor:

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS· OAB BA 35136· CPF 375.***.***-72

Autor:

CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA· OAB BA 19456· CPF 597.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO· OAB BA 48170· CPF 018.***.***-86

Reu:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Reu:

LUANA DOS SANTOS DE FARIA· OAB BA 43578· CPF 038.***.***-10

Reu:

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS· OAB BA 35136· CPF 375.***.***-72

Reu:

CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA· OAB BA 19456· CPF 597.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: CARLOS HENRIQUE RIOS e outros (18) Advogado(s): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB:DF47208), MARIANA DIAS DA SILVA (OAB:DF46838), UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (OAB:BA30890), ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA48298), MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (OAB:BA23325), ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI (OAB:BA21667), FERNANDA SOUZA CARDOSO (OAB:BA39711), LUCAS LANDEIRO PASSOS (OAB:BA25... (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADEMI DE SOUZA FILHOCPF

ALAN DO NASCIMENTO VIEIRA

ALEXSANDRO DE ALMEIDA COELHO

ANDRE DE LIMA SANTANA

BRUNELLE RODRIGUES DE BARROSCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO· OAB BA 48170· CPF 018.***.***-86

Autor:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Autor:

LUANA DOS SANTOS DE FARIA· OAB BA 43578· CPF 038.***.***-10

Autor:

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS· OAB BA 35136· CPF 375.***.***-72

Autor:

CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA· OAB BA 19456· CPF 597.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO· OAB BA 48170· CPF 018.***.***-86

Reu:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Reu:

LUANA DOS SANTOS DE FARIA· OAB BA 43578· CPF 038.***.***-10

Reu:

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS· OAB BA 35136· CPF 375.***.***-72

Reu:

CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA· OAB BA 19456· CPF 597.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: CARLOS HENRIQUE RIOS e outros (18) Advogado(s): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB:DF47208), MARIANA DIAS DA SILVA (OAB:DF46838), UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (OAB:BA30890), ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA48298), MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (OAB:BA23325), ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI (OAB:BA21667), FERNANDA SOUZA CARDOSO (OAB:BA39711), LUCAS LANDEIRO PASSOS (OAB:BA25... (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaInquérito Policial

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMI DE SOUZA FILHOCPF

ALAN DO NASCIMENTO VIEIRA

ALVACIR PEREIRA BORGESCPF

ANTONIO SERGIO VIEIRA DA SILVA

BRUNELLE RODRIGUES DE BARROSCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

HELDER MOREIRA DE NOVAES· OAB BA 37877· CPF 020.***.***-56

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB DF 47208· CPF 952.***.***-49

Reu:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES· OAB BA 14617· CPF 498.***.***-68

Reu:

MARCELO AGUSTO OLIVA· OAB BA 11558· CPF 576.***.***-04

Reu:

RENAN MENDES NOVAES· OAB BA 24580· CPF 163.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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