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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDNALDO ROCHACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA· OAB SP 358009· CPF 336.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Reu

EDNALDO ROCHACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

GILSON MARIANO DA CONCEICAOCPF

EDNALDO ROBERTO DOS PASSOSCPF

GPF COM E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 127.029,02

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA IDALINACNPJ

Reu

EDNALDO ROBERTO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGALHAES DE MATTOS· OAB RJ 132769· CPF 003.***.***-16

Autor:

LINDOMAR DE SOUZA FREITAS· OAB RJ 155526· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 03/11/2025. (03/11/2025)

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