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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2002

Distribuição

29/10/2002

Valor

R$ 4.100,00

Autor

MARIA BATISTA RAMOSCPF

AIRTON RAMOSCPF

ELSIO RAMOSCPF

TEREZINHA RAMOSCPF

EDNO RAMOSCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDHUARDA DE SOUZA ABDENUR FATALA

Autor:

MARIO LUIS FRAGA NETTO· OAB SP 131812· CPF 118.***.***-78

Autor:

NILZE MARIA PINHEIRO ARANHA· OAB SP 68754· CPF 276.***.***-34

Autor:

MARIA BATISTA RAMOS· CPF 015.***.***-90

Autor:

JULIANA CRISTINA MARCKIS· OAB SP 255169· CPF 299.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2003

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA BATISTA RAMOSCPF

MARIA BATISTA RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA BATISTA RAMOSCPF

OS MESMOS

MARIA BATISTA RAMOS

Advogados

Autor:

THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO· OAB SP 240684· CPF 282.***.***-28

Reu:

THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO· OAB SP 240684· CPF 282.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010139050 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS >25ªSSJ>SP (15/07/2010)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 1.454,64

Reu

HELIO DE SOUZA MORAES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDA NONATA LIMA SILVACPF

Reu

EDMUNDO TADEU LUCAS SILVACPF

Outros

EDNA MORAIS BARROSO· OAB PA 5247· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIGUEL LORENZO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

LUCIANA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDNA MORAIS BARROSO· OAB PA 5247· CPF 095.***.***-49

Autor:

LUCIANA TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-02

Outros

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. DETERMINO em obediência ao contraditório, que seja intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno Id. Num. 11111712. Int. Belém/PA, data conforme registro do sistema MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (02/01/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

MIGUEL LORENZO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

EDNA MORAIS BARROSO· OAB PA 5247

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

EDNA MORAIS BARROSO

Reu

HOSPITAL SIRIO LIBANES

JOSE NAZARENO XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDNA MORAIS BARROSO· OAB PA 5247· CPF 095.***.***-49

Reu:

LUIZ PAULO DE ALMEIDA ZOGHBI· OAB PA 5129· CPF 189.***.***-49

Reu:

JOAO ZOGHBI BARATA JUNIOR· OAB PA 7981· CPF 375.***.***-34

Reu:

WALTER SILVEIRA FRANCO· OAB PA 10210· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 5.575,89

Reu

ARTES GRAFICA PERPETUO SOCORRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDNA MORAIS BARROSO· OAB PA 5247· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ARTES GRAFICA PERPETUO SOCORRO LTDA - ME em 27/09/2023 23:59. (28/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAZER LEITE NASSER

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDNA MORAIS BARROSO· OAB PA 5247· CPF 095.***.***-49

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA MULHER - DEAM

Reu

CARLOS DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DIAS DE CARVALHO· OAB PA 3944· CPF 082.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Reu

W LUIZ DOMINGOS EIRELI - MECNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

SD AGENCIA DE VIAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

EDNA MORAIS BARROSO· OAB PA 5247· CPF 095.***.***-49

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB PA 14862· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Apensado ao processo 0866625-49.2024.8.14.0301 (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLA GRAZIELLY DO AMARAL VALADARESCPF

Reu

W LUIZ DOMINGOS EIRELI - MECNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

SD AGENCIA DE VIAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB PA 14862· CPF 025.***.***-89

Autor:

EDNA MORAIS BARROSO

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2002

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

MIGUEL ALFREDO DE BRITO

Reu

CELIO MARQUES SALES GOMESCPF

CELIO MARQUES SALES GOMES

Advogados

Autor:

EDNA MORAIS BARROSO· OAB PA 5247· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (20/10/2025)

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