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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/1993

Distribuição

19/10/1993

Valor

R$ 100,00

Autor

ANALUCIA SILVA SANTOS

ANACELIA SILVA SANTOS DE ARAUJO

PEDRO CAIRO DOS SANTOS

RITA DE CASSIA SILVA FREITAS

EILSON SILVA

+ 28 outros

Reu

EDUARDO SILVA

Advogados

Autor:

JULIA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 4243· CPF 040.***.***-72

Autor:

CLEUSA ERUDILHO DEL REI· OAB BA 5440· CPF 193.***.***-49

Autor:

MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES FERREIRA· OAB BA 5951· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA ALVES DE ARAUJO em 22/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNALDO SILVA SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de 2025 8 VC 0303158_89.2011.8.05.0001 manifestação (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 10.102,47

Autor

EDNALDO SILVA SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARIO GOMES MUNIZ· OAB MT 15072· CPF 792.***.***-34

Autor:

LEONARDO MUNIZ DE FREITAS· OAB MT 34123· CPF 029.***.***-42

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MUNIZ DE FREITAS em 24/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO SILVA SANTOS

Reu

TELEFÔNICA DO BRASIL S.A (OPERADORA VIVO S/A)

VIVO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

LEONARIO GOMES MUNIZ· OAB MT 15072· CPF 792.***.***-34

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Autor:

LEONARDO MUNIZ DE FREITAS· OAB MT 34123· CPF 029.***.***-42

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

LEONARIO GOMES MUNIZ· OAB MT 15072· CPF 792.***.***-34

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

LEONARDO MUNIZ DE FREITAS· OAB MT 34123· CPF 029.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA COHAB ANIL

PLANTAO CENTRAL DO COHATRAC

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SAUDE PUBLICA

Reu

EDNALDO SILVA SANTOSCPF

EDNALDO SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Último movimento: Juntada de diligência (08/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO SILVA SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO· OAB MG 155033· CPF 077.***.***-01

Reu:

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO· OAB MG 155033· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOQUIMCNPJ

Reu

EDNALDO SILVA SANTOS

Outros

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES· OAB SE 4803· CPF 610.***.***-20

FERNANDO DE ARAUJO MENEZES· OAB SE 2662· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Obrigação de Fazer / Não FazerIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DE OLIVEIRA LOPES

Reu

BR AUTOMATIC AUTO CENTER

EDNALDO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Autor:

CRISTIANE SOUZA SANTOS· OAB SE 12163· CPF 841.***.***-04

Reu:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Reu:

CRISTIANE SOUZA SANTOS· OAB SE 12163· CPF 841.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS BARROS DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

EDNALDO SANTOS SILVA· OAB SP 436609· CPF 300.***.***-40

Último movimento: Expedição de Ofício. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 6.148,65

Autor

MARIA EDUARDA SANTANA BONFIM

MARIA VALENTINA SANTANA BONFIM

MARIA CLARA SANTANA BONFIM

MARIA LAURA SANTANA BONFIM

Reu

PAULO JOSE BONFIMCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO SANTOS SILVA· OAB SP 436609· CPF 300.***.***-40

Reu:

MIGUEL PINTO NETTO· OAB SP 518866· CPF 387.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL IMOBILIARIA FIO DE OURO S/ACNPJ

Reu

SERGIO PEREIRA BERBENCPF

Advogados

Autor:

KAREN AOKI ITO· OAB SP 257417· CPF 311.***.***-05

Reu:

EDNALDO SANTOS SILVA· OAB SP 436609· CPF 300.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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