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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 9.002,02

Autor

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALZIRA PAULINO DE ARAUJO

NOBERTO LADISLAU DE ARAUJO

JOEL LADISLAU DE ARAUJO

JUAREZ LADISLAU DE ARAUJO

PAULINO LADISLAU DE ARAUJO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 87943· CPF 001.***.***-01

Reu:

YULE SOARES DE SOUZA· OAB CE 46014· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 4.737,43

Autor

CENTRAL EOLICA BORBOREMA II S.A.CNPJ

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/ACNPJ

Reu

VICENTE FLOR LOPESCPF

Advogados

Autor:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 87943· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 18.515,11

Autor

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/ACNPJ

CENTRAL EOLICA BORBOREMA II S.A.CNPJ

Reu

MARIA VILMA ALVES DA CRUZCPF

SEVERINO GOMES DE MENEZESCPF

VAILTON OLIVEIRA CONSTANTINOCPF

LEONIA DE MENEZES CONSTANTINOCPF

MAURILIO DAVI CARNEIRO DIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 87943· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 7.381,50

Autor

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROBSON LUIZ RAMOS DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 87943· CPF 001.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

FILIPE BEZERRA DO AMARAL· OAB PB 30269· CPF 085.***.***-47

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão de Saneamento e Organização (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

EVANDRO GOMES DE LIMACPF

Reu

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MARIA DE ALMEIDA· OAB PB 8247· CPF 396.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 58.280,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 58.280,81

Autor

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL

GERENTE OPERACIONAL DE ARRECADACAO E COBRANCA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA OKUMA· CPF 266.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/ACNPJ

Reu

SEVERINA CELE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Reu:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO· OAB PB 14429· CPF 106.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 11.108,92

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUCAS GOMES BARBOSA

Advogados

Autor:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Autor:

THIAGO LIMA DE ARAUJO GARCIA· OAB PB 25604· CPF 078.***.***-18

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 87943· CPF 001.***.***-01

Reu:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Reu:

THIAGO LIMA DE ARAUJO GARCIA· OAB PB 25604· CPF 078.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Central Eólica Borborema II S/A ADVOGADO: Rodrigo Alves Soares (OAB/MG 87.943) APELADO: Espólio de Severino Gomes Barbosa ADVOGADO: Thiago Lima de Araújo Garcia (OAB/PB 25.604) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. JUSTA INDENIZAÇÃO. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL JUDICIAL. COEFICIENTE DE SERVIDÃO DE 60%. DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL E DA ÁREA... (21/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUCAS GOMES BARBOSA

Advogados

Autor:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Autor:

THIAGO LIMA DE ARAUJO GARCIA· OAB PB 25604· CPF 078.***.***-18

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 87943· CPF 001.***.***-01

Reu:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Reu:

THIAGO LIMA DE ARAUJO GARCIA· OAB PB 25604· CPF 078.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 6.410,95

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA SALETE ARAUJO SANTOS

Advogados

Autor:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 87943· CPF 001.***.***-01

Reu:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 87943· CPF 001.***.***-01

Reu:

RAFAEL MARCONI DOS SANTOS· OAB PB 16435· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDP RENOVAVEIS BRASIL S/A REU: ESPÓLIO DE RAFAEL MARCONI DOS SANTOS, MARIA SALETE ARAUJO SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE IMISSÃO NA POSSE (113) - [Imissão] Processo nº 0826016-58.2023.8.15.0001 Vistos etc. Ressai dos autos que o Espólio réu pleiteia a gratuidade judiciária, tendo a autora impugnado o pedido alegando que o acervo hereditário possui valor vultoso.... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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