Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO CICERO DA SILVA

Advogados

Reu:

EULER ALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 7696· CPF 188.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EULER ALVES DA SILVA FILHO em 19/06/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 13.873,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALMEIDA DA SILVA

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

IVANIA FLORENCIO DE MOURA LEITE· OAB PE 32354· CPF 073.***.***-51

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 10.778,40

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN CARLO DA CONQUISTACNPJ

Reu

EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS CALIXTO· OAB SP 146180· CPF 128.***.***-65

Reu:

SAMARA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 328305· CPF 368.***.***-89

Último movimento: Suspensão do Prazo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO SAN CARLO DA CONQUISTA

Reu

EDSON ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LUIS CALIXTO· OAB SP 146180· CPF 128.***.***-65

Autor:

SAMARA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 328305· CPF 368.***.***-89

Reu:

JOSE LUIS CALIXTO· OAB SP 146180· CPF 128.***.***-65

Reu:

SAMARA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 328305· CPF 368.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALMEIDA DA SILVA

Reu

ESTIVENS ALVESCPF

WE HOME BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILMA MARIA MARTINS RANGEL GARCIA· OAB SP 305392· CPF 037.***.***-01

Autor:

SANTIAGO MENDES CORTES· OAB SP 268556· CPF 268.***.***-60

Autor:

SAMARA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 328305· CPF 368.***.***-89

Reu:

VILMA MARIA MARTINS RANGEL GARCIA· OAB SP 305392· CPF 037.***.***-01

Reu:

SANTIAGO MENDES CORTES· OAB SP 268556· CPF 268.***.***-60

Reu:

SAMARA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 328305· CPF 368.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011769-28.2025.8.26.0002/SP EXEQUENTE: EDSON ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): SAMARA DIAS DE OLIVEIRA (OAB SP328305) EXECUTADO: WE HOME BRASIL LTDA ADVOGADO(A): VILMA MARIA MARTINS RANGEL GARCIA (OAB SP305392) ADVOGADO(A): SANTIAGO MENDES CORTES (OAB SP268556) EXECUTADO: ESTIVENS ALVES ADVOGADO(A): VILMA MARIA MARTINS RANGEL GARCIA (OAB SP305392) ADVOGADO(A): SANTIAGO MENDES CORTES (OAB SP268556) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS RANGEL GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EDSON ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMARA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 328305· CPF 368.***.***-89

Autor:

VILMA MARIA MARTINS RANGEL GARCIA· OAB SP 305392· CPF 037.***.***-01

Reu:

SAMARA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 328305· CPF 368.***.***-89

Reu:

VILMA MARIA MARTINS RANGEL GARCIA· OAB SP 305392· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0032805-63.2024.8.26.0002 (processo principal 1054419-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Martins Rangel Garcia Sociedade de Advogados - Edson Almeida da Silva - Vistos. INDEFIRO o pedido de bloqueio da chave Pix do executado, porquanto a chave constitui mero identificador para recebimento de valores, não se tratando de ativo financeiro passível de constrição, revelando-se, portanto, medi... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

WYRAJANE TERRA DA SILVA· OAB TO 6501· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002230-65.2026.8.27.2721/TO AUTOR: EDSON ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): WYRAJANE TERRA DA SILVA (OAB TO006501) DESPACHO/DECISÃO Em analise dos autos, verifico a necessidade de saneamento do feito, no que trata a juntada de documentos indispensáveis. Em razão do exposto: 1. INTIMO a parte Requerente para proceder com a juntada dos documentos indispensáveis para o julgamento da lide no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

78 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MARCELINO VIEIRA/RN

Reu

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

Outros

JOSÉ POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 029243· CPF 700.***.***-40

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· OAB PB 027445

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· CPF 013.***.***-98

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 029243· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

DELEGACIA DE MARCELINO VIEIRA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE MARCELINO VIEIRA/RN

Advogados

Autor:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· CPF 013.***.***-98

Autor:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 029243· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

78 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MARCELINO VIEIRA/RN

Reu

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

Outros

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· OAB PB 27445

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· CPF 013.***.***-98

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

DELEGACIA DE MARCELINO VIEIRA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE MARCELINO VIEIRA/RN

Advogados

Autor:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· CPF 013.***.***-98

Autor:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal