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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

THIAGO HENRIQUE GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 29942· CPF 051.***.***-47

Reu:

ABDALLA MAKSOUD NETO· OAB MS 8564· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO HENRIQUE GARCIA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ABDALLA MAKSOUD NETO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/01/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO HENRIQUE GARCIA DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 29942· CPF 051.***.***-47

Reu:

ABDALLA MAKSOUD NETO· OAB MS 8564· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDREIA APARECIDA DE SOUZA CARLOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA JOSE ZATORRE AMARAL

WILDESOR ZATORRE AMARALCPF

Advogados

Reu:

WILDENSOR ZATORRE AMARAL

Outros

FÁBIA ZELINDA FÁVARO· OAB MS 13054· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON ALVES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE DA CRUZ MARTINS· OAB MS 7668· CPF 056.***.***-39

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA AGUILLERA· OAB MS 21811· CPF 003.***.***-57

Autor:

ARIANE AMORIM GARCIA· OAB MS 14268· CPF 013.***.***-04

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· CPF 600.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ALVES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ MARTINS· OAB MS 7668

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA AGUILLERA· OAB MS 21811· CPF 003.***.***-57

Autor:

ARIANE AMORIM GARCIA

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ALVES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON ALVES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 7.404,19

Autor

P GATTI DE SANTANA MECNPJ

Reu

EDSON ALVES MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

JOSE RENATO PEREIRA· OAB SP 343349· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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